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Portaria n° 26/2022/SEMSU - “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 23/SEMSU/2022, de 07 de fevereiro de 2022”.
Quarta 20 de Abril de 2022
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Portaria n° 26/2022/SEMSU - “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 23/SEMSU/2022, de 07 de fevereiro de 2022”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c .. |
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Instrução Normativa nº 14 - SMR
Quarta 20 de Abril de 2022
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Instrução Normativa nº 14 - SMR. - Publicado em 20.04.2022 |
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Edital de Autos de Infração - período de 01.04.2022 à 15.04.2022. - UNICAI
Quarta 20 de Abril de 2022
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Edital de Autos de Infração - período de 01.04.2022 à 15.04.2022. - UNICAI |
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Edital de Notificações - período de 01.04.2022 à 15.04.2022 - UNICAI.
Quarta 20 de Abril de 2022
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Edital de Notificações - período de 01.04.2022 à 15.04.2022 - UNICAI.Publicado em 20.04.2022. |
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Resolução CMPD nº 001/2022 - "Dispõe sobre a constituição da comissão eleitoral do Conselho Municipal da Pessoa Deficiente de Itaquaquecetuba/SP, para eleição da representação da sociedade civil do biênio 2022/2024 e atribuição dos respectivos cargos."
Quarta 20 de Abril de 2022
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Resolução CMPD 001/2022 - Dispõe sobre a constituição da comissão eleitoral do Conselho Municipal da Pessoa Deficiente de Itaquaquecetuba/SP, para eleição da representação da sociedade civil do biênio 2022/2024 e atribuição dos respectivos cargos.
O Conselho Municipal da Pessoa Deficiente de Itaquaquecetuba, através de sua presidente, no uso de suas .. |
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Julgamento de Documentação - Concorrência Pública nº 02/2022
Quarta 20 de Abril de 2022
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Julgamento de Documentação - Concorrência Pública nº 02/2022 - Contratação de empresa especializada para reforma do estádio municipal de Itaquaquecetuba – Campo do Brasil. - Publicado em 20.04.2022. |
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Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 5.084/22
Quarta 20 de Abril de 2022
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Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 5.084/22 - Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. - Publicado em 20.04.2022. |
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Aviso Edital Retificado - Concorrência Pública nº 03/2022
Quarta 20 de Abril de 2022
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Aviso Edital Retificado - Concorrência Pública nº 03/2022 - Contratação de empresa especializada para canalização de trecho do Córrego do Piratininga e requalificação das margens. - Publicado em 20.04.2022. |
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Adjudicação e Homologação - Chamamento Público nº 01/22 - SEMSA
Quarta 20 de Abril de 2022
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Adjudicação e Homologação - Chamamento Público nº 01/22 - SEMSA - Seleção de Organização Social de saúde sem fins lucrativos para celebração de Contrato de Gestão objetivando a implantação, gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Centro de Atenção Psicossocial, CAPS II no Município de .. |
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CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018 – CONVOCAÇÃO
Quarta 20 de Abril de 2022
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Fica convocado o candidato CRISTIANO APARECIDO DE SOUZA, inscrição nº 3223913-0, classificação 5º lugar, para comparecer até o dia 29 de abril de 2022, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, na Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 267, Vila Virgínia – .. |
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Revogação da Licitação do Processo Administrativo nº10.207/2021.
Quarta 20 de Abril de 2022
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Revogação da Licitação do Processo Administrativo nº10.207/2021. - Publicado em 20.04.2022. |
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Instrução Normativa n° 01/2022-SMAJ “Regulamenta a rotina das atividades e procedimentos dos Procuradores Municipais que atuam na área da Execução Fiscal e dá outras providências.”
Quarta 20 de Abril de 2022
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Instrução Normativa 01/2022-SMAJ “Regulamenta a rotina das atividades e procedimentos dos Procuradores Municipais que atuam na área da Execução Fiscal e dá outras providências.” - A Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, da Lei Complementar nº 65/2002,
RESOLVE:
Art. 1º As .. |
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Pregão Eletrônico nº 53/2022
Quarta 20 de Abril de 2022
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Pregão Eletrônico nº 53/2022. - Registro de Preços de medicamentos destinados ao atendimento de ordem judicial deste município por parte da Secretaria Municipal de Saúde. |
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Homologação Pregão Eletrônico n° 50/2022.
Quarta 20 de Abril de 2022
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Homologação Pregão Eletrônico n° 50/2022. - Aquisição de insumo odontológico: solução antisséptica digluconato de clorexidine 0,12% para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.Publicado em 20.04.2022. |
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Edital de Notificação
Quarta 20 de Abril de 2022
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Fica NOTIFICADO, o Sr. MAMORU NAKASHIMA, Ex-Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba/SP, nos termos do art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal c.c. art. 4º da Constituição do Estado, para que, querendo, ofereça no prazo de 15 (quinze) dias úteis a defesa que entender necessária acerca do PARECER emitido .. |
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