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Decreto nº 8.128/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Terça 11 de Outubro de 2022
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Decreto 8128/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, .. |
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Portaria nº72/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”.
Terça 11 de Outubro de 2022
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Portaria 72/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/2010, após analisar .. |
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº 12.607/21
Terça 11 de Outubro de 2022
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"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93" |
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Portaria nº71/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
Terça 11 de Outubro de 2022
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Portaria 71/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e analisados os autos do Processo Administrativo n° .. |
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HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n 161/22
Terça 11 de Outubro de 2022
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"Aquisição de pastas para serem utilizadas pelo Departamento de Regularização Fundiária pertencente à Secretaria Municipal de Habitação" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 174/2022
Terça 11 de Outubro de 2022
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"Aquisição de EPI’s para serem utilizados em diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 173/2022
Terça 11 de Outubro de 2022
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"Aquisição de toners e bobinas para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Receita e Saúde" |
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Portarias 133.338 à 133.375/2022/SMAM
Segunda 10 de Outubro de 2022
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Portarias 133.338 à 133.375/2022/SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e .. |
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Decreto nº 8.127/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Segunda 10 de Outubro de 2022
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Decreto 8127/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, .. |
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Julgamento Documentação - Concorrência Pública nº 12/2022
Segunda 10 de Outubro de 2022
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"Contratação de empresa especializada para obras de infraestrutura urbana e readequação geométrica na Avenida Vereador João Fernandes da Silva, neste Município" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 16/2022
Segunda 10 de Outubro de 2022
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"Registro de Preços de livros-jogos para Ensino da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, destinados aos alunos surdos e ouvintes do ensino fundamental (anos iniciais), acompanhados de formação continuada para os professores e gestores da rede municipal, curso de libras, recursos digitais e placas de sinalização de ambientes em .. |
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AVISO DE EDITAL RETIFICADO I - Pregão Eletrônico nº 60/2022
Segunda 10 de Outubro de 2022
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"Registro de Preços de mobílias e equipamentos para as Creches Municipais e Subvencionadas da Rede Municipal de Ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 89/22 - Dispensa de Licitação
Sexta 07 de Outubro de 2022
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Jandira Fortunato da Silva" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 86/22 - Dispensa de Licitação
Sexta 07 de Outubro de 2022
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"Contrato para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, elaboração, execução e conclusão de projeto de trabalho social pós ocupação nos empreendimentos do PMCMV nos Altos do Pinheirinho e Lebani I, II e III" |
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Portarias 133.285/2022 a 133.329/2022 - SMAM
Sexta 07 de Outubro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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