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Decreto 8.158/2022 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 14 de Dezembro de 2022
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Decreto nº 8158, de 12 de Dezembro de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Decreto 8.157/2022 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 14 de Dezembro de 2022
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Decreto nº 8157, de 12 de Dezembro de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Decreto 8.160/2022 - "Altera o Decreto nº 7.703, de 17 de Maio de 2019 e dá outras providências."
Quarta 14 de Dezembro de 2022
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Decreto nº 8160, de 14 de Dezembro de 2022.“Altera o Decreto nº 7.703, de 17 de maio de 2019 e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei .. |
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Portaria 81/2022/SEMSU - "Dispõe Sobre Aplicação de Sanção Disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”.
Quarta 14 de Dezembro de 2022
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Portaria nº 81/2022/SEMSU, de 13 de dezembro de 2022. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”.
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto .. |
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Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo nº 16939/22
Quarta 14 de Dezembro de 2022
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"RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93" |
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Ratificação IL 4_2022 - Sabesp - Câmara
Quarta 14 de Dezembro de 2022
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RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 054/2022 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para despesa com prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto, necessário .. |
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Portarias 134.228/2022 a 134.258/2022 - SMAM
Terça 13 de Dezembro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Notificação de Lançamento da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP/2023.
Terça 13 de Dezembro de 2022
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Edital de Notificação de Lançamento da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP/2023. - Publicado em 13/12/2022. |
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Extrato de Termo Aditivo n° 128/22 do Contrato nº 139/20
Terça 13 de Dezembro de 2022
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Vila Japão, resolvem de comum acordo alterar o Instrumento Contratual" |
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Edital de Notificação de Lançamento da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - 2023.
Terça 13 de Dezembro de 2022
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Edital de Notificação de Lançamento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o Exercício de 2023 e ROL de Lançamento para publicação. - Publicado em 13/12/2022. |
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Extrato de Termo Aditivo n 131/22 do Contrato nº 141/20
Terça 13 de Dezembro de 2022
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Estância Guatambu" |
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Extrato de Ata nº 228/2022 - Pregão Eletrônico nº 188/2022
Terça 13 de Dezembro de 2022
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"Registro de Preços de leites destinados ao cumprimento de determinação judicial pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde" |
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Extrato de Ata nº 216/2022 - Pregão Eletrônico nº 177/2022
Terça 13 de Dezembro de 2022
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"Registro de Preços o fornecimento de fraldas descartáveis para atendimento aos pacientes detentores de Ordens Judiciais - Secretaria Municipal de Saúde" |
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Extrato de Contrato nº 191/22 - Pregão Eletrônico nº 147/22
Terça 13 de Dezembro de 2022
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"Aquisição de unidades móveis de saúde (veículo) para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde" |
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Extrato de Contrato nº 190/22 - Pregão Eletrônico nº 147/22
Terça 13 de Dezembro de 2022
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"Aquisição de unidades móveis de saúde (veículo) para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde" |
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