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Extrato TA 06_2022 - Reg 12_2022 - C-03_2018 Conam_ass
Sexta 16 de Dezembro de 2022
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Extrato de Termo Aditivo nº 06/2022 - Registro nº 12/2022 - Processo de Compras nº 072/2022 (Processo de Compras Original nº 101/2017 - Pregão Presencial nº 02/2018 - Contrato nº 03/2018) - Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - Contratada: CONAM - CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA. - Objeto: locação .. |
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Homologação Pregão Eletrônico n° 210/2022
Sexta 16 de Dezembro de 2022
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"Aquisição de impressora portátil com bateria, para uso da Vigilância Sanitária pertencente à Secretaria Municipal de Saúde" |
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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 186/2022
Sexta 16 de Dezembro de 2022
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"Aquisição de equipamentos e materiais permanentes médicos e odontológicos para serem utilizados pelas unidades de saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde" |
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Portarias 134.350/2022 a 134.397/2022 - SMAM
Sexta 16 de Dezembro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Julgamento da Proposta Comercial - Concorrência Pública nº 03/2021
Sexta 16 de Dezembro de 2022
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"Contratação de empresa especializada para serviços técnicos especializados de engenharia, arquitetura, trabalho social, recuperação ambiental, jurídicos e outros necessários à execução das ações de Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Informais localizados no Município de Itaquaquecetuba" |
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Lei 3.657/2022 - "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023."
Sexta 16 de Dezembro de 2022
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Lei nº 3657 de 15 de Dezembro de 2022."Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que .. |
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Lei 3.656/2022 - "Institui o Projeto "Prefeito Mirim."
Sexta 16 de Dezembro de 2022
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Lei nº 3656 de 15 de Dezembro de 2022." Institui o projeto "Prefeito Mirim."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta e eu promulgo a .. |
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Lei 3.655/2022 - "Dá Nova Redação ao Parágrafo Único do artigo 62 da Lei nº 3.445, de 1º de dezembro de 2017."
Sexta 16 de Dezembro de 2022
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Lei nº 3655 de 15 de Dezembro de 2022."Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 62 da Lei nº 3.445, de 1º de dezembro de 2017."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica .. |
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Lei 3.654/2022 - "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.611, de 18 de maio de 2022."
Sexta 16 de Dezembro de 2022
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Lei nº 3654 de 15 de Dezembro de 2022."Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.611, de 18 de maio de 2022."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, .. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022.
Sexta 16 de Dezembro de 2022
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NOTIFICAÇÃO DO CONFRONTANTE
À Célia Maria Rodrigues
Matrícula n°18.057-C.R.I Itaquaquecetuba/SP
Endereço: Rua DistritoFederal 100-Vila São Judas Tadeu-SP, CEP -08572-790. - Publicada em 16/12/2022. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022.
Sexta 16 de Dezembro de 2022
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NOTIFICAÇÃO DO CONFRONTANTE
À Manoel Castro Barreiro_
Transcrição nº 52.610 do C.R.I de Mogi das Cruzes– SP
Endereço: São Paulo. - Publicado em 16/12/2022. |
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Lei 3.658/2022 - "Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de cooperação com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), objetivando o desenvolvimento, a expansão e a universalização do acesso ao ensino superior público."
Sexta 16 de Dezembro de 2022
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Lei nº 3658 de 16 de Dezembro de 2022."Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de cooperação com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), objetivando o desenvolvimento, a expansão e a universalização do acesso ao ensino superior público."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, .. |
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VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018
Sexta 16 de Dezembro de 2022
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DAVID RIBEIRO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 37, inc. III, da Constituição Federal, art. 115, inc. III, da Constituição do Estado de São Paulo e arts. 1º e 18º, ambos da Lei Complementar nº .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 213/2022
Sexta 16 de Dezembro de 2022
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"Registro de Preços de material didático complementar ao currículo local para aprendizagem de Educação Financeira, destinados aos alunos e professores do ensino fundamental I anos iniciais “3º ao 5º ano” da Rede Municipal de Ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
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Julgamento das Propostas Técnicas - Concorrência Pública nº 03_2021 - Retificado
Sexta 16 de Dezembro de 2022
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"Contratação de empresa especializada para serviços técnicos especializados de engenharia, arquitetura, trabalho social, recuperação ambiental, jurídicos e outros necessários à execução das ações de Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Informais localizados no Município de Itaquaquecetuba" |
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