Resolução CMDCA nº 003/2023.
 Quinta 19 de Janeiro de 2023
Resolução CMDCA nº 003/2023. - Publicado em 19.01.2023.
Portarias nº 135.023 à 135.029/2023 - SMAM.
 Quinta 19 de Janeiro de 2023
Portarias 135023 à 135029/2023 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, ..
Portaria nº 135.003/2023 - SMAM - 18.01.2023.
 Quinta 19 de Janeiro de 2023
Portaria nº 135.003/2023 - SMAM - 18.01.2023 - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, ..
Convocação 01/2023/Saúde - Candidatos aprovados no concurso público 001/2019.
 Quinta 19 de Janeiro de 2023
Convocação 01/2023/Saúde - Candidatos aprovados no concurso público 001/2019. - Comparecer: 25/01/2023 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua M.M.D.C. n° 58 – Centro - Itaquaquecetuba – SP (3° andar – Sala de Reuniões) Documentação: Documento original (RG ou CNH e documento de classe, conforme necessidade do cargo). ASSISTENTE SOCIAL NOME CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO MAIRA FELICIANO DA SILVA 10º 09h00 ANA ..
Adjudicação e Homologação - Chamamento Público nº 01/22 - SMA
 Quinta 19 de Janeiro de 2023
"Seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar — EFPC, para fins de assinatura de Convênio de Adesão, visando à administração de plano de benefícios previdenciários dos servidores titulares de cargo efetivo da Administração direta e indireta, incluídas suas autarquias e fundações, do Poder Executivo e do Poder Legislativo do ..
Resolução CMDCA nº 002/2023. - "Dispõe sobre o afastamento cautelar sem remuneração de conselheiro tutelar, para apuração de eventual conduta incompatível com o exercício da função e dá outras providências".
 Quinta 19 de Janeiro de 2023
Resolução CMDCA nº 002/2023. - "Dispõe sobre o afastamento cautelar sem remuneração de conselheiro tutelar, para apuração de eventual conduta incompatível com o exercício da função e dá outras providências".-Publicado em 19.01.2023.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 1/2022 - 2º Trimestre
 Quinta 19 de Janeiro de 2023
RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 003/2023
 Quinta 19 de Janeiro de 2023
RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 003/2023 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para despesa com tarifas bancárias pelo período de 12 meses, necessárias para esta ..
RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 002/2023
 Quinta 19 de Janeiro de 2023
RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 002/2023 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para despesa com prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto, necessário ..
RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 001/2023
 Quinta 19 de Janeiro de 2023
RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 001/2023 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. XXII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para despesa com prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, necessário ..
RELAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS EM JANEIRO/2023
 Quarta 18 de Janeiro de 2023
RELAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS EM JANEIRO/2023; Almoxarife 1-43 - R$ 3.891,75, Assessor da Presidência 2-35 - R$ 6.950,50
Portaria nº 135.003/2023 - SMAM
 Quarta 18 de Janeiro de 2023
Portaria 135003/2023 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e ..
Edital de Autos de Infração - Período de 01.12.2022 à 31.12.2022.
 Quarta 18 de Janeiro de 2023
Edital de Autos de Infração - Período de 01.12.2022 à 31.12.2022. - Publicado em 18.01.2023.
Homologação - Pregão Eletrônico nº 211/22 - Retificação Publicação
 Quarta 18 de Janeiro de 2023
"Aquisição de equipamentos e materiais permanentes odontológicos e médicos para uso nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"
Homologação - Pregão Eletrônico nº 211/2022
 Quarta 18 de Janeiro de 2023
"Aquisição de equipamentos e materiais permanentes odontológicos e médicos para uso nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"