Resultado da pesquisa

Portarias 153.879 a 154.045 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, ..

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 06/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: ASTRO COMÉRCIO DE MÁQUINAS EM GERAL LTDA – Objeto: Registro de preços de Dispositivos Pedagógicos para Educação Infantil – Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.; - Modalidade: Pregão Eletrônico nº ..

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.597 a 153.630 – SEMA Onde se lê: “153.630 03/02/2026 Nomeia - Antonio G. E. de Lima - 9640” Leia-se: “153.630 03/02/2026 Retorna pro cargo de Origem - Antonio G. E. de Lima - 9640”. Publicado em 20.02.2026.

RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DE 18 E 19 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.899 a 153.996 – SEMA e Portarias 153.595 a 154.016 - SEMA Onde se lê: “Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012” Leia-se: “Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026”. Publicado em 20.02.2026.

RESOLUÇÃO Nº 20/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca das deliberações da reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 2.763, de 11 de dezembro de 2009, ..

RESOLUÇÃO Nº 21/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre as deliberações da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 2.763, de 11 de dezembro de 2009, ..

Extrato de Contrato nº 06/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica da Avenida Rochedo de Minas Bairro Parque Viviane – Secretaria Municipal de Obras.; - Modalidade: Concorrência Pública nº 90016/2025 –Prazo:12 (meses) Valor R$ 3.863.152,14(Três Milhões ..

Extrato de Contrato nº 188/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Seguro Veicular com Cobertura Compreensiva Pertencente à Frota da Secretaria Municipal de Saúde.; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90054/2025 –Prazo:12 (meses) ..

Extrato de Contrato nº 188/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: GENTE SEGURADORA S/A - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Seguro Veicular com Cobertura Compreensiva Pertencente à Frota da Secretaria Municipal de Saúde.; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90054/2025 –Prazo:12 (meses) Valor R$ 3.898,00( ..

Extrato de Contrato nº 187/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: GENTE SEGURADORA S/A - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Seguro Veicular com Cobertura Compreensiva Pertencente à Frota da Secretaria Municipal de Saúde.; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90054/2025 –Prazo:12 (meses) Valor R$ 5.285,92( ..

Extrato de Contrato nº 173/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: SEGUROS SURA S/A - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Seguro Veicular com Cobertura Compreensiva Pertencente à Frota da Secretaria Municipal de Saúde.; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90054/2025 –Prazo:12 (meses) Valor R$ 7.032,06. Data ..

Extrato de Termo Aditivo 14/2026 – Contrato nº 04/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A – Objeto: Contrato para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, para a frota de veículos da Secretaria municipal de saúde. - Modalidade: Pregão Eletrônico ..

Extrato de Termo Aditivo 15/2026 – Contrato nº 03/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: GENTE SEGURADORA S.A – Objeto: Contrato para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, para a frota de veículos da Secretaria municipal de saúde. - Modalidade: Pregão Eletrônico nº ..

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 05/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: CEREZZO COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA – Objeto: Registro de preços de Dispositivos Pedagógicos para Educação Infantil – Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.; - Modalidade: Pregão Eletrônico nº ..

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a correção do nome constante no Decreto Legislativo nº 152/2023, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026 – autoria do Vereador David Ribeiro da Silva Processo nº 747/2026 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das ..