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Extrato de Termo Aditivo nº 196/2025 – Contrato nº 10/23 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FORT SERVICE COMPANY E CONSTRUTORA EIRELI EPP.; Objeto: Contrato para reforma de quadra Society no bairro Vila Japão, neste Município. Modalidade: Tomada de Preços nº 18/23 - Motivo: Prorrogação de prazo ..

Concorrência Pública nº 90.001/26 Processos Nº 22.066/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da UBS MARENGO BAIXO PORTE I - Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: FRATELLA ENGENHARIA LTDA e HOMOLOGAR o Certame Licitatório. Itaquaquecetuba, 05 de março de 2026 Carla Maria R. ..

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/02/2026 a 28/02/2026 - Processo 2623/2026. Publicado em 04.03.2026.

Portarias 154.188 a 154.190 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, ..

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/11/2025 a 23/01/2025 - Processo Administrativo 21331/2025. Publicado em 04.03.2026.

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/11/2025 a 23/01/2025 - Processo Administrativo 21331/2025. Publicado em 04.03.2026.

LEI Nº 3.941, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder ao Estado de São Paulo, por doação sem encargo, a área municipal descrita, com vistas a regularização imobiliária da Escola Estadual Homero Fernando Milano e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO ..

Pregão Eletrônico nº 90.001/26 Processos Nº 22.066/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da UBS MARENGO BAIXO PORTE I - Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: FRATELLA ENGENHARIA LTDA e HOMOLOGAR o Certame Licitatório. Itaquaquecetuba, 04 de março de 2026 Carla Maria R. ..

Edital de Abertura Regularização Fundiária Nº 1/2026. Publicado em 04.03.2026.

Itaquaquecetuba, em 04 de março de 2026 - OFÍCIO N.º 014/2026/ADM/GP-NOTIFICAÇÃO - Ref: Pregão Eletrônico: 02/2024 - Processo de Compras: 018 /2024 - Ata de Registro: 01/2024 - Com este, venho à presença de Vossa Senhoria, NOTIFICÁ-LA para que, no prazo de 05 dias úteis, a partir do recebimento ..

Extrato de Termo Aditivo nº 16/2026 – Contrato nº 19/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: SEGUROS SURA S/A.; – Objeto: Contrato para efetuar seguro de automóvel pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaquaquecetuba com cobertura compreensiva– Modalidade: Pregão Eletrônico 06/22 - ..

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 21.611/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação das empresas KALI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- EPP, referente ao fornecimento de Certificado digital A3 para ..

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUAQUECETUBA COMAS COMISSÃO ELEITORAL Recurso Processo Eleitoral Biênio 2026 2028. Publicado em 03.03.2026.

Portarias 154.173 a 154.185 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, ..

Pregão Eletrônico nº 90.041/25 Processos Nº 13.042/2024 Objeto: Registro de Preços de cadeira de rodas, andador e órtese para os estudantes com deficiência pertencentes ao sistema público municipal de ensino de Itaquaquecetuba – SP. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto as Empresas: FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA, o item ..