Resultado da pesquisa

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

"Instrução nº 16/SEMECTI/2019-Dispõe sobre normas para o desenvolvimento da carreira do profissional de Magistério Público Municipal de Itaquaquecetuba, pela via não acadêmica."

"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 e suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01179716 da empresa Plena Saúde Ltda."

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..

“Aplicar a empresa Brasfitness Comércio de Artigos Esportivos Eireli – ME a penalidade de IMPEDIMETO DE LICITAR e a penalidade de MULTA.” Aplicação de Penalidade Processo nº 22353/2018

“Contratação de empresa especializada para efetuar seguros de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, com cobertura compreensiva."

“Aquisição de ventiladores de pedestal para serem utilizados em todos os serviços da saúde do Município de Itaquaquecetuba."

“Registro de Preços de materiais esportivos para uso da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer”.

“Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Telma Arrivetti do Prado”.

"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária, alteração de dados cadastrais e pedidos de cancelamento da Licença deferidos e Indeferidos."

O Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, Dr. Mamoru Nakashima, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica no artigo 43, V e XII, e para os efeitos do Decreto nº 6.925/2013, artigo 10, III, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Conhecimento Público virem, de conhecimento tiverem ..

"Pelo presente Edital, em cumprimento ao artigo 347, Inciso VIII, alínea "c" da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998, ficam AUTUADOS os contribuintes constantes da relação anexa. O presente ficará afixado no quadro de EDITAIS da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, sito ..

"Resolve aditar o Edital de convocação das entidades pertencentes aos segmentos de defesa do meio ambiente para elegerem seus representantes (e suplentes) no Conselho para o biênio 2019/2020, nos seguintes termos."

"Informativos quanto aos temas debatidos no CBH-AT na reunião do dia 13 de dezembro de 2018, apresentação do informativo PMVA, apresentação do calendário 2019 e informa a prorrogação do prazo para a inscrição no Biênio COGESAI 2019/2020."

O Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, Dr. Mamoru Nakashima, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica no artigo 43, V e XII, e para os efeitos do Decreto nº 6.925/2013, artigo 10, III, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Conhecimento Público virem, de conhecimento ..