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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7639/2019

Tendo tentado contato telefônico em 10 de dezembro de 2018, sem resultado, encaminhamos carta registrada para o endereço da mesma, a qual retornou em 11/01/2019 com o carimbo dos correios de "mudou-se", resta a este departamento publicar o abandono de cargo da servidora Maria Aparecida da Silva IX.

“Contrato de prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, aos alunos regularmente matriculados em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino (sendo ensino infantil, ..

“Prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, aos alunos regularmente matriculados em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino (sendo ensino infantil, creches municipais, ..

“Contrato de reparos na USF Piratininga”.

"- Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB"

"Resumo da Aplicação em Saúde."

-Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -Demonstrativo do Resultado Primário -Demonstrativo do Resultado Nominal -Demonstrativo das Receitas e Despesas e com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE -Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e serviços Público ..

"Instrução nº 18/SEMECTI/2019-Estabelece normas para o processo de acomodação dos profissionais docentes titulares de cargos com conflito de horário no acúmulo, de conformidade com os artigos art. 72 e 81 da Lei complementar nº 280 de 11 de dezembro de 2015."

"A prefeitura de Itaquaquecetuba, pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, vem através da presente, divulgar as empresas AUTORIZADAS, a apresentar Estudo Técnico, antecedente ao Processo Licitatório a Concessão de Serviço de Transporte Coletivo Urbano Municipal."

“Aquisição de equipamentos odontológicos para serem utilizados nas Redes Básicas do Município”.

“Aquisição de impressos gráficos para uso da Secretaria Municipal de Saúde”.

“Aquisição de medicamentos que serão destinados à assistência farmacêutica do Município de Itaquaquecetuba”.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7637/2018

"Relatório de Cargos e Salários da Estrutura Administrativa do Executivo Municipal."