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Edital de Notificação Processo Nº Processo 19.064/2025.
Quarta 29 de Outubro de 2025
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ADMINISTRAÇÃO
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Edital de Notificação Processo Nº Processo 19.064/2025, período de 01/10/2025 a 23/10/2025. - Publicado em 29/10/2025. |
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Edital de Notificação - Processo Nº 16.881/2025.
Sexta 24 de Outubro de 2025
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ADMINISTRAÇÃO
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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de setembro de 2025, cujos lançamentos foram realizados pela Seção de Lançamento e Cadastro de Tributos Mobiliários, através do processo nº 16881/2025. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 414, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a alteração dos artigos da Lei Complementar n.º 40, de 23 de dezembro 1998 e dá outras providências"
Terça 26 de Agosto de 2025
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ADMINISTRAÇÃO
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LEI COMPLEMENTAR Nº 414, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a alteração dos artigos da Lei Complementar n.º 40, de 23 de dezembro 1998 e dá outras providências"
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso .. |
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Edital de Autos de Infração - Processo Administrativo nº 14931/2025.
Quinta 07 de Agosto de 2025
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ADMINISTRAÇÃO
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Edital de Autos de Infração - Período de 01/07/2025 a 31/07/2025 - Processo Administrativo nº 14931/2025. - Publicado em 07/08/2025. |
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Edital de Notificação - Processo Administrativo nº 14930/25.
Quinta 07 de Agosto de 2025
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ADMINISTRAÇÃO
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Edital de Notificação - Período de 01/07/2025 a 31/07/2025 - Processo Administrativo nº 14930/25. - Publicado em 07/08/2025. |
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Edital dos Autos Infração - Processo nº 14842/2025.
Quarta 06 de Agosto de 2025
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ADMINISTRAÇÃO
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Edital dos Autos Infração - Processo nº 14842/2025, Periodo de 01/07/2025 a 31/07/2025. - Publicado em 06/08/2025. |
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Edital Notificação - Período de 01/07/2025 a 31/07/2025.
Quarta 06 de Agosto de 2025
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ADMINISTRAÇÃO
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Edital Notificação - Período de 01/07/2025 a 31/07/2025. - Publicado em 06/08/2025. |
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Edital de Autos de Infração - Processo nº 14.356/2025.
Sexta 25 de Julho de 2025
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ADMINISTRAÇÃO
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Edital de Autos de Infração - Período de 01/06/2025 a 30/06/2025 - Processo nº 14.356/2025. - Publicado em 25/07/2025. |
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Edital de Notificação - Processo nº 14.355/2025.
Sexta 25 de Julho de 2025
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ADMINISTRAÇÃO
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Edital de Notificação - Período de 01/06/2025 a 30/06/2025 - Processo nº 14.355/2025. - Publicado em 25/07/2025. |
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 12 3º Bimestre de 2025.
Terça 22 de Julho de 2025
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ADMINISTRAÇÃO
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 12 3º Bimestre de 2025. - Publicado em 22/07/2025. |
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 08 3º Bimestre de 2025.
Terça 22 de Julho de 2025
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ADMINISTRAÇÃO
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 08 3º Bimestre de 2025. - Publicado em 22/07/2025. |
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2025.
Terça 22 de Julho de 2025
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ADMINISTRAÇÃO
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2025. - Publicado em 22/07/2025. |
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Instrução Normativa nº 024/2025 - SMR
Segunda 23 de Junho de 2025
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ADMINISTRAÇÃO
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Instrução Normativa nº 024/2025 – SMR de 23 de junho de 2025, Altera o parágrafo único do artigo 1º, da
Instrução Normativa nº 021/2025 – SMR, de 07 de fevereiro de 2025. - Publicado em 23/06/2025. |
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Decreto 8559/2025 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 11 de Junho de 2025
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ADMINISTRAÇÃO
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Decreto nº 8.559, de 30 de Maio de 2025. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Auto de Infração nº 11.715/2025
Terça 10 de Junho de 2025
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ADMINISTRAÇÃO
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Auto de Infração nº 11.715/2025, Periodo de 01/05/2025 a 31/05/2025. - Publicado em 10/06/2025. |
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