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"Concorrência Pública nº 90016/25 Processo nº 10.708/25 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica da Avenida Rochedo de Minas, Bairro Parque Viviane – Secretaria Municipal de Obras – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA e HOMOLOGAR o Certame Licitatório. Adjudicado e Homologado ..

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 21.923/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de licitação e, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para Contratação da empresa CIRÚRGICA MOGI ACESSÓRIOS MÉDICOS LTDA.; referente ao fornecimento de talas extensora ..

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 20.005/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de licitação e, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para Contratação da empresa LA STOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, referente ao fornecimento ..

Extrato de Termo Aditivo 08/2026 – Contrato nº 09/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: PLENA SAÚDE S.A - Objeto: Contrato para Prestação Continua de Serviços de Assistência Médica Hospitalar destinados a Servidores Públicos Municipais pertencentes ao Executivo e aos que indicarem como seus dependentes, com cobertura ..

Extrato de Termo Apostilamento nº 34 – Contrato nº 143/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MLN ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PROPRIOS LTDA., – Objeto: Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Obras. Modalidade: Concorrência Pública nº 90020/2025 – Motivo: ajuste- Prazo: Data assinatura: ..

Extrato de Termo Apostilamento nº 33 – Contrato nº 181/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: RENOV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA., – Objeto Contratação de empresa especializada para obras de infraestrutura urbana – Ítalo Adami – trecho II – Secretaria Municipal de Obras. Modalidade: Concorrência Pública nº ..

Credenciamento nº 002/SMEL/2025 Processo Administrativo nº 13.871/25 Objeto: Credenciamento para contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba-SP. Considerando o procedimento de credenciamento nº 02/2025, destinado a contratação temporária ..

Extrato de Termo Aditivo 10/2026 - Contrato nº 60/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FIA – FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO,.Objeto: Contrato para elaboração de estudos técnicos, referentes à prestação e exploração de serviços públicos funerários e à gestão, operação, manutenção, exploração e revitalização dos Cemitérios Públicos ..

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 02/2026. Proc. 22673/2025 (EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE). Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE SONDA DE GASTROSTOMIA– ORDEM JUDICIAL – As propostas deverão ser encaminhadas até as 17h do dia 10/02/2026, para o e-mail: ..

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2026. Proc. 14667/2025 (EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE). Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDA BABYSEC – ORDEM JUDICIAL – As propostas deverão ser encaminhadas até as 17h do dia 10/02/2026, para o e-mail: ..

Extrato de Contrato nº 03/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: THE SAUCERS PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME; - Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Shozayemon II: Modalidade: Inexigibilidade – Prazo: 5 (anos) - Valor R$ 816.291,00. Data da Assinatura: 04/02/2026. Carla Maria R. Carvalho ..

Extrato de Termo Aditivo 09/2026 – Contrato nº 71/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FRECHALTORE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contrato para drenagem e pavimentação de diversas ruas no Jardim Lucinda I – Secretaria municipal de Obras Modalidade: Concorrência Pública nº 90008/24 – Motivo: Prorrogação de prazo 240 ..

Extrato de Termo Aditivo 03/2026 – Contrato nº 05/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CONSÓRCIO G-URB Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia, arquitetura, trabalho social, recuperação ambiental, jurídicos e outros necessários à execução das ações de Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Informais localizados no ..

AVISO DE EDITAL Concorrência Pública nº 90002/2026 Edital nº 02 de 03 de fevereiro de 2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de terminal de ônibus na Avenida Presidente Tancredo Neves, Bairro da Estação, no Município de Itaquaquecetuba — Secretaria Municipal de Obras– Abertura da sessão: 26/03/2026 às 09:00 ..

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.951/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação e, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, para a locação do imóvel situado a Rua Jussara nº 15, Estância Guatambu, neste município, ..