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Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 23/18
Quarta 27 de Fevereiro de 2019
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“Registro de Preços de Urnas Funerárias para serem utilizadas na Divisão de Serviços Funerários do Município”. |
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Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 20/18
Quarta 27 de Fevereiro de 2019
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“Registro de Preços de insulinas para atender pacientes de ordem judicial deste Municipal”. |
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Edital da Concorrência Pública nº 02/19
Quarta 27 de Fevereiro de 2019
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“Outorga de concessão para prestação de serviços funerários no Município de Itaquaquecetuba”. |
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Homologação do Chamamento público 002/2018 - Secretaria de Desenvolvimento Social
Quarta 27 de Fevereiro de 2019
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“SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA”. - Diante das instruções dos autos, resolvo HOMOLOGAR o item 3.1 alínea “c” do edital 002/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2018, cujo objeto consiste na execução de Serviço de Proteção Social Básica – Projeto voltado para as famílias inscritas no CAD-ÚNICO com oficinas de Geração .. |
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Extrato de Termo de Aditamento de 2019 - Convênio entre a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e a Secretaria Municipal de Transportes Urbanos
Terça 26 de Fevereiro de 2019
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"Delegação das atividades de trânsito exercidas pelo Município e constantes no art. 24, incisos VI, VIII e XVII, da Lei Federal nº 9.503/1.997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, à Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba – GCMI". |
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Decreto 7.657/2019 - Decreta de Utilidade Pública.
Terça 26 de Fevereiro de 2019
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“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Processo Administrativo nº 379/2.019 - Decreto 7657/2019
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Decreto 7.656/2019 - Decreta de Utilidade Pública.
Terça 26 de Fevereiro de 2019
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“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Processo Administrativo nº 6.622/2.015 - Decreto 7656/2019
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Decreto 7.655/2019 - Decreta de Utilidade Pública.
Terça 26 de Fevereiro de 2019
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“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Processo Administrativo nº 6.621/2.015 - Decreto 7655/2019
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Decreto 7.654/2019 - Decreta de Utilidade Pública.
Terça 26 de Fevereiro de 2019
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“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Processo Administrativo nº 5.213/2.015 - Decreto 7654/2019
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Decreto 7.653/2019 - Decreta de Utilidade Pública.
Terça 26 de Fevereiro de 2019
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“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Processo Administrativo nº 5.212/2.015 - Decreto 7653/2019 |
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Decreto 7.652/2019 - Decreta de Utilidade Pública.
Terça 26 de Fevereiro de 2019
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“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Processo Administrativo nº 5.211/2.015 - Decreto 7652/2019 |
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Decreto 7.651/2019 - Decreta de Utilidade Pública.
Terça 26 de Fevereiro de 2019
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“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” Processo Administrativo nº 5210/2.015 - Decreto 7651/2019 |
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Decreto 7.662/2019 - Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde
Terça 26 de Fevereiro de 2019
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“Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de 2.019.” - Decreto 7662/2019. |
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Decreto 7.660/2019 - Nomeação de Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente
Terça 26 de Fevereiro de 2019
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“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio de 2.018 a 2.020”. - Decreto 7660/2019 |
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Decreto 7.650/2019 - Apresentação de Certidão Criminal e Cível para Ingresso no Serviço Público
Terça 26 de Fevereiro de 2019
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"Regulamenta o inciso III, do artigo 6º da Lei Complementar Municipal nº 64, de 26 de dezembro de 2.002." - Decreto 7650/2019 Apresentação de Certidão Criminal e Cível para Ingresso no Serviço Público. |
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