|
|
Portarias 146.721 a 146.723 - SMAM
Sexta 28 de Fevereiro de 2025
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Resolução N° 01/2025 - COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba
Quinta 27 de Fevereiro de 2025
|
Resolução N° 01/2025 - COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. Publicado em 27.02.2025. |
|
|
|
Portarias 146.710 a 146.715 - SMAM
Quinta 27 de Fevereiro de 2025
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
DECRETO Nº 8.480, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Quinta 27 de Fevereiro de 2025
|
DECRETO Nº 8480, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
|
|
|
ERRATA – EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025
Quinta 27 de Fevereiro de 2025
|
ERRATA – EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025. Publicado em 27.02.2025. |
|
|
|
Decisão ref.proc. 12.544/2024
Quinta 27 de Fevereiro de 2025
|
Considerando o elucidativo parecer técnico (fls. 97/102) do processo administrativo n° 12544/2024, com o qual concordo e adoto como razão de decidir, para INDEFERIR o requerido por falta de amparo legal. Publicado em 27.02.2025. |
|
|
|
DECRETO Nº 8.496, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera o Decreto nº 7.666, de 13 de março de 2019, reajustando o valor da tarifa zona azul e dá outras providências.”
Quinta 27 de Fevereiro de 2025
|
DECRETO Nº 8496, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera o Decreto nº 7.666, de 13 de março de 2019, reajustando o valor da tarifa zona azul e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma .. |
|
|
|
DECRETO Nº 8.495, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera o Decreto nº 6.366, de 23 de setembro de 2010 e dá outras providências.”
Quinta 27 de Fevereiro de 2025
|
DECRETO Nº 8495, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera o Decreto nº 6.366, de 23 de setembro de 2010 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, Inciso .. |
|
|
|
Portarias 146.703 a 146.704 - SMAM
Quarta 26 de Fevereiro de 2025
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 403, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “Renomeia a Guarda Civil Municipal, dá nova redação à Lei Complementar nº 308, de 18 de novembro de 2019, e revoga os artigos 4º e 7º da Lei nº 2297, de 02 de março de 2005.”
Quarta 26 de Fevereiro de 2025
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 403, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “Renomeia a Guarda Civil Municipal, dá nova redação à Lei Complementar nº 308, de 18 de novembro de 2019, e revoga os artigos 4º e 7º da Lei nº 2297, de 02 de março de 2005.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO .. |
|
|
|
LEI Nº 3.840, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 882.000,00 (oitocentos e oitenta e dois mil reais) na forma que especifica.”
Quarta 26 de Fevereiro de 2025
|
LEI Nº 3840, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 882.000,00 (oitocentos e oitenta e dois mil reais) na forma que especifica.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, .. |
|
|
|
DECRETO Nº 8.493, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.”
Quarta 26 de Fevereiro de 2025
|
DECRETO Nº 8493, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do .. |
|
|
|
ATA n° 001/2025, de 21 de fevereiro de 2025 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba
Quarta 26 de Fevereiro de 2025
|
ATA n° 001/2025, de 21 de fevereiro de 2025 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba. Publicado em 26.02.2025. |
|
|
|
DECRETO Nº 8.472, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 26 de Fevereiro de 2025
|
DECRETO Nº 8472, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
|
|
|
Portaria 146.702/2025 - SMAM
Quarta 26 de Fevereiro de 2025
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
