ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Ratificação Dispensa Licitação Processo Administrativo nº 7.735/25.
 Segunda 23 de Junho de 2025
Extrato de Ratificação Dispensa Licitação Processo Administrativo nº 7.735/25. - Publicado em 23/06/2025.
Rescisão Contratual nº 8104/2023.
 Segunda 23 de Junho de 2025
Rescisão Contratual nº 8104/2023. - Publicada em 23/06/2025.
Aguarda-se Protocolo.
 Segunda 23 de Junho de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO 23/06/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Comunique-se Protocolo.
 Segunda 23 de Junho de 2025
COMUNICADO 23/06/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Notificação de Cancelamento de Alvará.
 Segunda 23 de Junho de 2025
Extrato de Notificação de Cancelamento de Alvará. Alvará Escolar - nº 016 Ref: Procedimento administrativo nº 6.084/2025 Faz saber que, na forma da lei, fica notificado o Permissionário NUCLEO DE RECREAÇÃO INFANTIL MAXIMO E SOUZA LTDA ME, de que o Alvará Escolar de funcionamento nº 016, válido até 31/01/2024, encontra-se cancelado a ..
Portarias 148.686 a 148.697 - SMAM
 Quarta 18 de Junho de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 10/2025
 Quarta 18 de Junho de 2025
Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 10/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal De Itaquaquecetuba –Contratada: JUARES LIMA DOS SANTOS-EPP– Objeto: Registro De Preços De Materiais Odontológicos Destinados Às Unidades De Atenção Básica E Vigilância Em Saúde Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 Validade: ..
Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 13/2025
 Quarta 18 de Junho de 2025
Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 13/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal De Itaquaquecetuba –Contratada CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – Objeto: Registro De Preços De Materiais Odontológicos Destinados Às Unidades De Atenção Básica E Vigilância Em Saúde Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº ..
Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 12/2025
 Quarta 18 de Junho de 2025
Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 12/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal De Itaquaquecetuba –Contratada: A2XR COMERCIAL LTDA-ME – Objeto: Registro De Preços De Materiais Odontológicos Destinados Às Unidades De Atenção Básica E Vigilância Em Saúde Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 Validade: ..
Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 11/2025
 Quarta 18 de Junho de 2025
Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 11/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal De Itaquaquecetuba –Contratada: DENTAL IPO LTDA-EPP – Objeto: Registro De Preços De Materiais Odontológicos Destinados Às Unidades De Atenção Básica E Vigilância Em Saúde Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 Validade: ..
Termo Aditivo nº 62/25 - Processo nº 9.485/25
 Quarta 18 de Junho de 2025
Termo Aditivo nº 62/25 , Processo nº 9.485/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MIRIAN NOGUEIRA - Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche / Pré Escola no Bairro Piratininga- Motivo: Prorrogação Contratual- Modalidade: Dispensa de licitação- Prazo: 12(meses). Publicado em 18.06.2025.
Termo Aditivo nº 65/25 - Processo nº 11.809/25
 Quarta 18 de Junho de 2025
Termo Aditivo nº 65/25 , Processo nº 11.809/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FORT SERVICE COMPANY E CONSTRUTORA EIRELLI EPP - Objeto: Contrato para reforma de Quadra Society no bairro Vila Japão Motivo: Alteração Contratual- Modalidade: Dispensa de licitação- Prazo 5 (meses). Publicado em 18.06.2025.
Termo Aditivo nº 67/25 - Processo nº 9.488/25
 Quarta 18 de Junho de 2025
Termo Aditivo nº 67/25 , Processo nº 9.488/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: GOMEZ E PEREZ PARTICIPAÇÕES LTDA-ME - Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da ETEC-Escola Técnica Estadual Motivo: Alteração Contratual- Modalidade: Dispensa de licitação. Prazo: 12 (meses). Publicado em 18.06.2025.
Termo Aditivo nº 66/25 - Processo nº 7.733/25
 Quarta 18 de Junho de 2025
Termo Aditivo nº 66/25 , Processo nº 7.733/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FRECHALTORE CONSTRUTORA LTDA - Objeto: Contrato para construção da Escola Clínica Autista - Motivo: Alteração Contratual- Modalidade: Dispensa de licitação. Prazo: 6 (meses). Publicado em 18.06.2025.
Termo Aditivo nº 64/25 - Processo nº 9.857/25
 Quarta 18 de Junho de 2025
Termo Aditivo nº 64/25 , Processo nº 9.857/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ANTÔNIO RIBEIRO CALVÃO - Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação do Fundo Social de Solidariedade. Motivo: Alteração Contratual- Modalidade: Dispensa de licitação. Prazo: 12(meses). Publicado em 18.06.2025.