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NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ÁLVARA - Alvará Escolar - nº 047 - Ref: Procedimento administrativo nº 11.371/2025
Quinta 03 de Julho de 2025
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EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ALVARÁ
Alvará Escolar - nº 047
Ref: Procedimento administrativo nº 11.371/2025
Faz saber que, na forma da lei, fica notificado o Permissionário EDISON FERNANDES, de que o Alvará Escolar de funcionamento nº 047, válido até 31/01/2025, encontra-se cancelado a partir da presente data.
O cancelamento se deu .. |
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Portarias - 40/2025 e 41/2025 - SEMSU
Quinta 03 de Julho de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
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DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO QUANTO AOS RESULTADOS DA ASSEMBLÉIA GERAL - COGESAI
Quinta 03 de Julho de 2025
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DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO QUANTO AOS RESULTADOS DA ASSEMBLÉIA GERAL - COGESAI. Publicado em 03.07.2025. |
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Portarias 149.119 a 149.139 - SMAM
Quarta 02 de Julho de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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3° Edital de Convocação - Concurso Público nº 001/2024
Quarta 02 de Julho de 2025
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3° Edital de Convocação - Concurso Público nº 001/2024. Publicado em 02.07.2025. |
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - AVISO DE REVOGAÇÃO - Processo Administrativo 7665/2025
Quarta 02 de Julho de 2025
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - AVISO DE REVOGAÇÃO - Processo Administrativo 7665/2025
Estando em conformidade com a legislação pertinente, e diante de toda instrução dos autos, resolvo REVOGAR a Dispensa de licitação nº 027/2025, proveniente do Processo Administrativo nº 7665/2025. Publicado em 02.07.2025. |
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Extrato de Termo Apostilamento nº 13 – Contrato nº 55/22
Quarta 02 de Julho de 2025
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Extrato de Termo Apostilamento nº 13 – Contrato nº 55/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: RX LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA– Objeto: reajustamento de valores do contrato em epígrafe. – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 26/2022 – Data assinatura: 30/06/2025. Publicado em 02.07.2025. |
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Extrato de Contrato nº 75/2025
Quarta 02 de Julho de 2025
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Extrato de Contrato nº 75/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: K2M MÁQUINAS LTDA-ME - Objeto: Aquisição de equipamentos de imagem e vídeo para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico 90020/2025 – Prazo: 20 (dias) – Valor: R$ 1.910,00 – Data da Assinatura: .. |
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Extrato de Contrato nº 74/2025
Quarta 02 de Julho de 2025
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Extrato de Contrato nº 74/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA-EPP - Objeto: Aquisição de equipamentos de imagem e vídeo para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico 90020/2025 – Prazo: 20 (dias) – Valor: R$ 5.251,24 – Data da Assinatura: .. |
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Extrato de Contrato nº 73/2025
Quarta 02 de Julho de 2025
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Extrato de Contrato nº 73/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: CINEFLEX INDUSTRIA DE PRODUTOS VISUAIS LTDA-EPP - Objeto: Aquisição de equipamentos de imagem e vídeo para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico 90020/2025 – Prazo: 20 (dias) – Valor: R$ 831,60 – .. |
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AVISO DE REVOGAÇÃO - Processo Administrativo nº 19.978/2024
Quarta 02 de Julho de 2025
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AVISO DE REVOGAÇÃO - Processo Administrativo nº 19.978/2024
Estando em conformidade com a legislação pertinente, e diante de toda instrução dos autos, resolvo REVOGAR a Dispensa de licitação nº 010/2025, proveniente do Processo Administrativo nº 19.978/2024. Publicado em 02.07.2025. |
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - Pregão Eletrônico nº 90.003/25 - Processos Nº 17.505/2.024
Quarta 02 de Julho de 2025
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - Pregão Eletrônico nº 90.003/25 - Processos Nº 17.505/2.024
Objeto: para registro de preços de kits escolares para o uso dos estudantes matriculados nas unidades escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dos professores pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e .. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 411, DE 02 DE JULHO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente aos exercícios de 2023 e 2025, incidentes sobre os imóveis atingidos pelas enche
Quarta 02 de Julho de 2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 411, DE 02 DE JULHO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente aos exercícios de 2023 e 2025, incidentes sobre os imóveis atingidos pelas enchentes e alagamentos ocorridos no Município de Itaquaquecetuba .. |
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LEI Nº 3.892, DE 02 DE JULHO DE 2025. Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o evento religioso e social denominado: “Vigília Apocalipse”
Quarta 02 de Julho de 2025
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LEI Nº 3892, DE 02 DE JULHO DE 2025. Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o evento religioso e social denominado: “Vigília Apocalipse”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo .. |
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Ata de Assembleia Geral para Eleição dos Representantes da Sociedade Civil - COGESAI
Quarta 02 de Julho de 2025
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Ata de Assembleia Geral para Eleição dos Representantes da Sociedade Civil - COGESAI. Publicado em 02.07.2025. |
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