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Relação de Autos da Vigilância Sanitária
Quarta 16 de Julho de 2025
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Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. Publicado em 16.07.2025. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária
Quarta 16 de Julho de 2025
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. Publicado em 16.07.2025. |
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Edital de Auto de Infração
Quarta 16 de Julho de 2025
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Edital de Auto de Infração - 13.705/2025 - Auto de Infração DFP período 01/06/2025 a 30/06/2025. Publicado em 16.07.2025. |
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Edital de Auto de Infração
Quarta 16 de Julho de 2025
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Edital de Auto de Infração - 13.704/2025 - Edital de notificação da DFP período 01/06/2025 a 30/06/2025. Publicado em 16.07.2025. |
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Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Pedreira - Rua Petrópolis - Processo Administrativo n° 2017/2023
Quarta 16 de Julho de 2025
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Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Pedreira - Rua Petrópolis - Processo Administrativo n° 2017/2023. Publicado em 16.07.2025. |
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Portarias 149.279 a 149.288 - SMAM
Terça 15 de Julho de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 77/2025
Terça 15 de Julho de 2025
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Extrato de Termo Aditivo nº 77/2025
Contrato Nº 143/23 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: THIAGO IMÓVEIS PRÓPRIO EIRELLI; – Objeto: Contratação de locação de imóvel para instalação do Departamento de Logística. - Modalidade: Dispensa de Licitação - Motivo: alteração contratual 12 (meses) – Data da Assinatura: 11/06/2025. .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 59/2025
Terça 15 de Julho de 2025
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Extrato de Termo Aditivo nº 59/2025
Contrato Nº 71/24 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FRECHALTORE CONSTRUTORA LTDA; – Objeto: Contratação de empresa especializada para drenagem e pavimentação de diversas ruas no Jardim Lucinda I- Modalidade: Concorrência Pública 90008/24 - Motivo: alteração contratual 240 (dias) – Data da .. |
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 13.093/25
Terça 15 de Julho de 2025
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 13.093/25
Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa ENOK VIRGULINO DANTAS ME; para a realização de apresentação artística musical do .. |
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo 12.231/25
Terça 15 de Julho de 2025
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo 12.231/25
Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para a locação do imóvel situado na Avenida Vereador João Fernandes da Silva nº 53Vila Virginia, neste Município, .. |
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Extrato de Contrato nº 88/2025
Terça 15 de Julho de 2025
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Extrato de Contrato nº 88/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba. Contratada : GAP INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS EIRELI - Objeto: Locação de imóvel para instalação da Administração da Secretaria Municipal de Cultura, da Biblioteca do Espaço Multifuncional e das Salas de Cursos e Oficinas da Secretaria Municipal de Cultura, - Modalidade: .. |
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AVISO DE EDITAL - Edital nº 59 de 14 de julho de 2025.
Terça 15 de Julho de 2025
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AVISO DE EDITAL - Edital nº 59 de 14 de julho de 2025.
Pregão Eletrônico n° 90043/2025
Objeto: Aquisição de Mobílias de Cozinha do Projeto Cozinhalimento – Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura – Abertura da sessão: 31/07/2025 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, na íntegra, no .. |
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AVISO DE EDITAL - Edital nº 60 de 14 de julho de 2025
Terça 15 de Julho de 2025
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AVISO DE EDITAL - Edital nº 60 de 14 de julho de 2025
Pregão Eletrônico n° 90044/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação de maquinário para execução de serviços de conservação e limpeza, desassoreamento de córregos, terraplanagem, manutenção e nivelamento, recapeamento “reparo de buracos” .. |
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AVISO DE EDITAL - Edital nº 58 de 14 de julho de 2025
Terça 15 de Julho de 2025
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AVISO DE EDITAL - Edital nº 58 de 14 de julho de 2025.
Concorrência Pública n° 90016/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica da Avenida Rochedo de Minas, Bairro Parque Viviane – Secretaria Municipal de Obras – Abertura da sessão: 04/08/2025 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, .. |
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COMUNICADO - 15/07/2025
Terça 15 de Julho de 2025
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COMUNICADO - 15/07/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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