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Portaria nº 118.834 de 20 de março de 2020 - Disciplina o atendimento na Perícia Médica no Período de Emergência
Segunda 23 de Março de 2020
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“Disciplina o atendimento na Perícia Médica no Período de Emergência“ - Portaria 118834 - Publicada em 23/03/2020. - A partir de 23 de março de 2020, ficarão
suspensos por 30 (trinta) dias, os atendimentos de pericia médicas presenciais para
os servidores públicos municipais do Poder Executivo, nas seguintes situações:
a)- licença para .. |
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Decreto 7.805/2020 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem como sobre recomendações
Sexta 20 de Março de 2020
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Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem como sobre recomendações a serem observadas pelo setor privado, e dá outras providências. - Decreto 7805/2020, publicado em 20/03/2020. |
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 3.704/2020.
Sexta 20 de Março de 2020
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"Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, ISSQN Imposto sobre serviços Fixo/Estimativa; TFLIF Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento; TFS Taxa de Fiscalização Sanitária; TFA Taxa de Fiscalização de Anúncio; T.F.O.S.E.V.L.P. Taxa de Fiscalização de Obras e Serviços Executadas em Vias e Logradouros Públicos; .. |
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Decreto 7.797/2020 - Dispõe sobre a alteração do decreto nº 5077/2002, que criou o Conselho de Alimentação Escolar - Processos Administrativos nºs 12.910/2019 e 13.054/2019.
Sexta 20 de Março de 2020
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"Dispõe sobre a alteração do decreto nº 5077/2002, que criou o conselho de alimentação escolar – CAE e da outras providências." - Processos Administrativos nºs 12910/2019 e 13054/2019. - Decreto 7797/2020, publicado em 20/03/2020. |
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Portarias 118.468/2020 à 118.786/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 19 de Março de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 7.804/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quinta 19 de Março de 2020
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7804/2020 - Publicado em 19/03/2020. |
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Decreto 7.800/2020 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2019 a 2021.
Quarta 18 de Março de 2020
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"Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2019 a 2021." - Decreto 7800/2020 - Processo administrativo nº 11.208/2019 (11208/2019) - Publicado em 18/03/2020. |
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Decreto 7.803/2020 - Dispõe sobre autorização para dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços em razão coronavirus-COVID-19.
Terça 17 de Março de 2020
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"Dispõe sobre autorização para dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços em razão coronavirus-COVID-19." - Decreto 7803/2020 - Publicado em 17/03/2020. |
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Decreto 7.802/2020 - Dispõe sobre a vigilância epidemiológica e a necessária comunicação, por hospitais e laboratórios, às autoridades sanitárias do Município, dos laboratórios que realizam os exames clínicos para a descoberta do COVID-19, no âmbito do Mu
Terça 17 de Março de 2020
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"Dispõe sobre a vigilância epidemiológica e a necessária comunicação, por hospitais e laboratórios, às autoridades sanitárias do Município, dos laboratórios que realizam os exames clínicos para a descoberta do COVID-19, no âmbito do Município." - Decreto 7802/2020 - Publicado em 17/03/2020. |
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Decreto 7.801/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19).
Terça 17 de Março de 2020
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"Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19)." - Decreto 7801/2020 - Publicado em 17/03/2020. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 5.723/2020.
Segunda 16 de Março de 2020
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 13/03/2020. - Processo Administrativo nº 5723/2020. - Publicado em 16/03/2020. |
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Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 5.722/2020.
Segunda 16 de Março de 2020
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Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 13/03/2020." - Processo Administrativo nº 5722/2020. Publicado em 16/03/2020. |
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Edital de Comunicados e Intimações do mês Março/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 4.326/2020
Segunda 16 de Março de 2020
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"Edital de Comunicados e Intimações do mês Março/2020/SLCTM" - Processo Administrativo nº 4326/2020. - Publicado em 16/03/2020. |
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Edital de Notificações por Ação Fiscal - Processo Administrativo nº 3.091/2020.
Segunda 16 de Março de 2020
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"Edital de Notificações por Ação Fiscal com vencimento em 15/04/2020." - Processo Administrativo nº 3091/2020 - Publicado em 16/03/2020. |
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Edital de lançamento de ISSQN - Processo Administrativo nº 3.092/2020
Segunda 16 de Março de 2020
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"Edital de lançamento de ISSQN com vencimento em 15/04/2020." Processo nº 3092/2020. Publicado em 16/03/2020. |
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