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ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.829/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
 Terça 16 de Junho de 2020
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7829/2020, publicado em 16/06/2020.
Comunicado 05/Junho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Terça 16 de Junho de 2020
"Comunicado 05/Junho/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO ..
Edital de Notificação de Lançamento ISSQN Construção Civil - Processo Administrativo nº 6.396/2020.
 Segunda 15 de Junho de 2020
"Edital de Notificação de Lançamento ISSQN Construção Civil, com vencimento em 15/07/2020." - Processo Administrativo nº 6396/2020. Publicado em 15/06/2020.
Edital de Notificação de Lançamentos Junho/2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 6.394/2020.
 Segunda 15 de Junho de 2020
"Edital de Notificações de lançamentos com Vencimento em 15/07/2020." - Processo Administrativo nº 6394/2020. Publicado em 15/06/2020.
Edital de Notificação dos Comunicados do Mês de Maio/2020 de Lançamentos dos Tributos Mobiliários - SLCTM - Processo Administrativo n° 7.446/2020.
 Sexta 12 de Junho de 2020
Edital de Notificação dos Comunicados do Mês de Maio/2020 de Lançamentos dos Tributos Mobiliários, com data de 11/06/2020 - SLCTM - Processo Administrativo n° 7446/2020. Comunicados falta de documentos; Comunicados de Deferimento; Comunicados de Indeferimento; Publicado em 12/06/2020.
Edital de Notificação dos Comunicados do Mês de Abril/2020 de Lançamentos dos Tributos Mobiliários - SLCTM - Processo Administrativo n° 7.445/2020.
 Sexta 12 de Junho de 2020
"Edital de Notificação dos Comunicados do Mês de Abril/2020 de Lançamentos dos Tributos Mobiliários, com data de 11/06/2020 - SLCTM" - Processo Administrativo n° 7445/2020. - Comunicados falta de documentos; Comunicados de Deferimento; Comunicados de Indeferimento; Publicado em 12/06/2020.
Comunicado 04/Junho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Sexta 12 de Junho de 2020
"Comunicado 04/JUNHO/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ÚTEIS ÁPOS ..
Decreto 7.827/2020 - Dispõe sobre a abertura e flexibilização do comércio no Município de Itaquaquecetuba.
 Quinta 11 de Junho de 2020
"Dispõe sobre a abertura e flexibilização do comércio no Município de Itaquaquecetuba." - Considerando o anúncio e decisão do Governador do Estado de São Paulo sobre o plano de flexibilização e aberturas econômicas progressivas, serão feitas levando em conta as características de cada município e; Considerando o mapa e ..
Portarias 118.792/2020 à 119.733/2020 - Secretaria Municipal de Administração
 Quinta 11 de Junho de 2020
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Comunicado 03/Junho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Segunda 08 de Junho de 2020
"Comunicado 03/Junho/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE ..
Comunicado 02/Junho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Segunda 08 de Junho de 2020
"Comunicado 02/Junho/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO ..
Comunicado 01/Junho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Segunda 08 de Junho de 2020
"Comunicado 01/Junho/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO ..
Decreto 7.825/2020 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.- Processo Administrativo nº 19.022/2018.
 Segunda 08 de Junho de 2020
"Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Alimentação Escolar – CAE." Decreto 7825/2020. Processo Administrativo nº 19022/2018 Publicado em 08/06/2020. Alexandre Rodrigues das Chagas (suplente)
Decreto 7.826/2020 - Revoga os incisos VI e VII do Decreto nº 7.780, de 03 de janeiro de 2020.
 Segunda 08 de Junho de 2020
"Revoga os incisos VI e VII do Decreto nº 7.780, de 03 de janeiro de 2020." - (ponto facultativo) - Decreto 7826/2020 e 7780/2020. Publicado em 08/06/2020.
Decreto 7.823/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
 Segunda 08 de Junho de 2020
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7823/2020. Publicado em 08/06/2020.