|
|
Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e a Confederação Nacional das Entidades Comunitárias - CONEC - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba.. - Processo Adm. nº 13.820/2017,
Quarta 15 de Julho de 2020
|
"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termos Colaboração firmados em 26.04.2017 e 28.08.2017, respectivamente. Notificação para a Confederação Nacional das Entidades Comunitárias - CONEC. Despacho do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal." - Processo Administrativo nº 13820/2017 - Publicado em 15/07/2020. |
|
|
|
Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba. - Processo Adm. nº 13.912/2017
Quarta 15 de Julho de 2020
|
"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 25/2019. Notificação para o Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências. Despacho do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal." - Processo Administrativo nº 13912/2017. Publicado em 15/07/2020. |
|
|
|
Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba. - Processo Adm. nº 11.946/2017.
Quarta 15 de Julho de 2020
|
"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 25/2019. Notificação para o Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências. Despacho do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal." - Processo Administrativo nº 11946/2017 - PUblicado em 15/07/2020. |
|
|
|
Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba.. - Processo Administrativo nº 11.950/
Quarta 15 de Julho de 2020
|
"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 25/2019. Notificação para o Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências. Despacho do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal." - Processo Administrativo nº 11950/2017. Publicado em 15/07/2020. |
|
|
|
Resolução 03/2020/CMDCA, de 10 de julho de 2020.
Terça 14 de Julho de 2020
|
“Institui Substituição da troca da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SPCMDCA,
em cumprimento a Lei nº 8.069/90, e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e
inciso I .. |
|
|
|
Decreto - 7.835/2020 - Prorroga a quarentena, abertura e flexibilização do comércio no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 65.056/2020.
Terça 14 de Julho de 2020
|
"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, abertura e flexibilização do comércio no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 65.056, de 2020." - -Art. 1.º Fica estendido o período de quarentena até o dia 30 de julho de 2020 no Município de Itaquaquecetuba.
Parágrafo único. Mantém estendido .. |
|
|
|
Atos Decisórios de Acumulação de Cargos - 02/2020/SEMECTI
Segunda 13 de Julho de 2020
|
"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 02/2020/SEMECTI a publicação das declarações de acúmulos de cargos anexas." - Publicação 13/07/2020. |
|
|
|
Edital de Notificações realizas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 9.208/2020.
Segunda 13 de Julho de 2020
|
"Edital de Notificações realizas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 13/07/2020." - Processo Administrativo nº 9208/2020. - Publicado em 13/07/2020. |
|
|
|
Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 9.207/2020
Segunda 13 de Julho de 2020
|
"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 13/07/2020." - Processo Administrativo nº 9207/2020. - Publicado em 13/07/2020. |
|
|
|
Vigilância Sanitária Comunica Aplicação de Penalidade de Multa - Paulo Fernando Correr - ME.
Sexta 10 de Julho de 2020
|
"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Paulo Fernando Correr - ME,
estabelecida Estrada do Mandi, s/nº, Loja 1090, Piso L1, Bairro Mandi –
Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 24.360.665/0001-74, fica penalizada com Multa,
conforme Auto de Imposição de Penalidade AIP – VISA 1857 datado de 24 de junho
de 2020. Em razão da .. |
|
|
|
Vigilância Sanitária Comunica Aplicação de Penalidade de Multa - Gilberto Monteiro da Silva Pizzaria - ME
Sexta 10 de Julho de 2020
|
"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Gilberto Monteiro da Silva Pizzaria -
ME, estabelecida Rua Tibaji, 10, Vila Ursulina – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ:
18.709.106/0001-24, fica penalizada com Multa, conforme Auto de Imposição de
Penalidade AIP – VISA 1856 datado de 24 de junho de 2020. Em razão da
impossibilidade de ciência .. |
|
|
|
Edital de Comunicados e Intimações do mês de Junho/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 7.987/2020.
Quinta 09 de Julho de 2020
|
"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Junho/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 7987/2020." - Publicado em 09/07/2020. |
|
|
|
Decreto 7.834//2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Quinta 09 de Julho de 2020
|
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7834/2020, publicado em 09/07/2020. |
|
|
|
Portarias 119.969/2020 à 120.306/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 09 de Julho de 2020
|
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba. - Processo Administrativo nº 23.328/2
Quinta 09 de Julho de 2020
|
"Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 25/2019. Notificação para o Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências. Despacho do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal." - Processo Administrativo nº 23328/2019 - Prestação de Contas 2017 - Publicado em 09/07/2020. |
|
