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Lista de Inscritos para Eleição do Conselho 2023
Segunda 23 de Outubro de 2023
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A Comissão de Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais, em cumprimento da Lei 274/2015 art. 37 e art. 38 para eleição de novos membros da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itaquaquecetuba.
TORNA-SE PÚBLICO:
LISTA DE INSCRITOS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO 2023. Publicado em 23.10.2023. |
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RESOLUÇÃO 024/2023 - CMDCA - Dispõe sobre a deliberação pelo afastamento cautelar não remunerado da conselheira tutelar Antônia Auristela Santos de Brito , até conclusão de Processo Administrativo de nº 17925/2023
Segunda 23 de Outubro de 2023
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Dispõe sobre a deliberação pelo afastamento cautelar não remunerado da conselheira tutelar Antônia Auristela Santos de Brito , até conclusão de Processo Administrativo de nº 17925/2023. Publicado em 23.10.2023. |
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RESOLUÇÃO 023/2023 - CMDCA - Dispõe sobre a aplicação de sanção ao conselheiro tutelar Fábio Moura de Jesus, consistente na proposição de perda de mandato pela prática de conduta incompatível com o exercício da função, pertinente ao Processo Administrativ
Segunda 23 de Outubro de 2023
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Dispõe sobre a aplicação de sanção ao conselheiro tutelar Fábio Moura de Jesus, consistente na proposição de perda de mandato pela prática de conduta incompatível com o exercício da função, pertinente ao Processo Administrativo de nº 16182/2023. Publicado em 23.10.2023. |
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Lei nº 3.730/2023 - Dá nova redação à Lei nº 3.691, de 18 de maio de 2023.
Sexta 20 de Outubro de 2023
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LEI N.º 3.730 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. "Dá nova redação à Lei nº 3.691, de 18 de maio de 2023."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que .. |
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Lei nº 3.729/2023 - Institui a Semana do Protagonismo e Reflexões sobre os Povos Indígenas" no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Sexta 20 de Outubro de 2023
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LEI N.º 3.729 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. "Institui a Semana do Protagonismo e Reflexões sobre os Povos Indígenas" no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei .. |
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Portarias 140.573 a 140.574 - SMAM
Sexta 20 de Outubro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Notificação
Sexta 20 de Outubro de 2023
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NOTIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria de Administração e Modernização, vem por meio deste, no uso de nossas atribuições legais e em conformidade com o Contrato nº 04/2023, NOTIFICAR a empresa GISELE PRISCILA ASCENCIO TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA – EPP, CNPJ: 13.445.777/0001-01. Publicado em 20.10.2023. |
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Portarias 140.557 a 140.570 - SMAM
Quinta 19 de Outubro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 96/2023/SEMSU e 97/2023/SEMSU
Quinta 19 de Outubro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
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Portarias - 140.549 a 140.554 - SMAM
Quarta 18 de Outubro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei Complementar 382 - Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Quarta 18 de Outubro de 2023
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LEI COMPLEMENTAR N.º 382 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
"Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta .. |
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Decreto 8.279 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Quarta 18 de Outubro de 2023
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DECRETO Nº 8279, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Ato Administrativo da Corregedoria - Segurança Urbana
Quarta 18 de Outubro de 2023
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INTIMAÇÃO:
CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE ITAQUAQUECETUBA-SP, a Presidente da Comissão Processante, em cumprimento ao deliberado, nos termos da Lei Complementar 3448/2017, artigo 11, § 1º, inciso IV, INTIMA o Dr. João Carlos Campanini, OAB/SP nº 258.168, Defensor constituído nos autos PAD n° 19383/2022, instaurado em face .. |
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Portarias - 93/2023 a 95/2023 - SEMSU
Quarta 18 de Outubro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
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Demonstrativo das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2023
Quarta 18 de Outubro de 2023
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Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2023
- Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo)
- Aplicação com Recursos do FUNDEB. Publicado em 18.10.2023. |
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