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Extrato Celebração de Colaboração n.º 13/2023.
Quarta 25 de Outubro de 2023
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EXTRATO CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ALIANÇA COMUNITÁRIA DE SUZANO – ACOSUZ, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 28.101.252/0001-26. - Publicado em 25/10/2023. |
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Edital de Regularização Fundiária
Terça 24 de Outubro de 2023
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Edital de Regularização Fundiária Bairro São Armando - Processo Administrativo n.º 15.350/2019. - Publicado em 24/10/2023. |
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Portaria 140.594/2023 a 140.595/2023 - SMAM
Terça 24 de Outubro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Chamamento Público Nº 02/2023 - Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania.
Terça 24 de Outubro de 2023
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Edital de Chamamento Público Nº 02/2023 - Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania. - Publicado em 24/10/2023. |
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Decreto 8.280/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Terça 24 de Outubro de 2023
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Decreto nº 8280, de 20 de Outubro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Portarias 140.577/2023 a 140.591/2023 - SMAM
Segunda 23 de Outubro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Resolução CMDCA Nº 26/2023.
Segunda 23 de Outubro de 2023
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Resolução CMDCA Nº 26/2023. - Publicada em 23/10/2023. |
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Resolução CMDCA Nº 25/2023.
Segunda 23 de Outubro de 2023
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Resolução CMDCA Nº 25/2023. - Publicada em 23/10/2023. |
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Extrato do Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 48/2021.
Segunda 23 de Outubro de 2023
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 48/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 48/2021, assinado com a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E SOCIAL APRENDER inscrita no CNPJ sob o n.º 22.952.747/0001-82 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. - Publicado em 23/10/2023. |
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Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 38/2020.
Segunda 23 de Outubro de 2023
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EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 38/2020 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 38/2020, assinado com a ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PAZ ESPERANÇA E ADJACENTES, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.211.393/0001-82 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. - Publicado em 23/10/2023. |
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Lei 3.731/2023 - "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento de comodato para receber, sem ônus, imóvel de propriedade do Espólio de Alfredo Gonçalves Ferreira da Silva."
Segunda 23 de Outubro de 2023
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Lei nº 3731 de 23 de Outubro de 2023. "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento de comodato para receber, sem ônus, imóvel de propriedade do Espólio de Alfredo Gonçalves Ferreira da Silva."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas .. |
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Ato Processual - Segurança Urbana
Segunda 23 de Outubro de 2023
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Ato Administrativo da Corregedoria. - Publicado em 23/10/2023. |
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Comunique-se Protocolo.
Segunda 23 de Outubro de 2023
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Comunicado 23/10/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Segunda 23 de Outubro de 2023
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 23/10/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Comunique-se Protocolo.
Segunda 23 de Outubro de 2023
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Comunicado 23/10/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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