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ADMINISTRAÇÃO

	Portaria 140.635/2023 a 140.661/2023 - SMAM Segunda 06 de Novembro de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Aguarda-se Protocolo. Segunda 06 de Novembro de 2023	Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 06/1/2023.
	Comunique-se Protocolo. Segunda 06 de Novembro de 2023	Comunique-se Protocolo. - Publicado em 06/11/2023.
	Chamada Pública Nº 02/2023 - Agricultura Familiar. Segunda 06 de Novembro de 2023	Chamada Pública n.º 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme disposições contidas na Resolução CD/FNDE n.º 06, de 08 de maio de 2020. - Publicada em 06/11/2023.
	Portaria 140.634 - SMAM Terça 31 de Outubro de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Portaria 140.633 - SMAM Terça 31 de Outubro de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Edital de notificação DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital Terça 31 de Outubro de 2023	Edital de notificação DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 31.10.2023.
	Edital de auto de infração enviados pelos correios que devem ser publicado por edital Terça 31 de Outubro de 2023	Edital de auto de infração enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 31.10.2023.
	Portaria 140.630 - SMAM Segunda 30 de Outubro de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Decreto 8.282 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Segunda 30 de Outubro de 2023	DECRETO Nº 8282, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
	Decreto 8.281 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Segunda 30 de Outubro de 2023	DECRETO Nº 8281, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
	Comunicado 017/2023 – SMC Edital nº 005/2023 Lei Paulo Gustavo. Segunda 30 de Outubro de 2023	Comunicado 017/2023 – SMC Edital nº 005/2023 Lei Paulo Gustavo. - Publicado em 30/10/2023.
	Comunicado 016/2023 – SMC Edital nº 004/2023 Lei Paulo Gustavo. Segunda 30 de Outubro de 2023	Comunicado 016/2023 – SMC Edital nº 004/2023 Lei Paulo Gustavo. - Publicado em 30/10/2023.
	Comunicado 015/2023 – SMC Edital nº 003/2023 Lei Paulo Gustavo. Segunda 30 de Outubro de 2023	Comunicado 015/2023 – SMC Edital nº 003/2023 Lei Paulo Gustavo. - Publicado em 30/10/2023.
	Portarias Nº 140.610/2023 a 140.627/2023 - SMAM Sexta 27 de Outubro de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..

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