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LEI COMPLEMENTAR Nº 385 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Institui a Parcela Complementar do Piso da Enfermagem e dá outras providências.”
Quinta 14 de Dezembro de 2023
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LEI COMPLEMENTAR Nº 385 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Institui a Parcela Complementar do Piso da Enfermagem e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, de 3 de .. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 384, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Amplia e cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.”
Quinta 14 de Dezembro de 2023
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LEI COMPLEMENTAR Nº 384, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Amplia e cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a .. |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 8.308 DE DEZEMBRO DE 2023. “Institui o Comitê Gestor Intersetorial pela Primeira Infância no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.”
Quinta 14 de Dezembro de 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 8308 DE DEZEMBRO DE 2023. “Institui o Comitê Gestor Intersetorial pela Primeira Infância no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, .. |
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Portarias 141.229 a 141.230 - SMAM
Quinta 14 de Dezembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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DECRETO Nº 8.306, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2024, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo e dá outras pr
Quarta 13 de Dezembro de 2023
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DECRETO Nº 8.306, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2024, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de .. |
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Portarias 141.208 a 141.218 - SMAM
Quarta 13 de Dezembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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DECRETO Nº 8.299, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 13 de Dezembro de 2023
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DECRETO Nº 8299, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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LEI N.º 3.746 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a denominação de USF localizada no bairro Pequeno Coração, Itaquaquecetuba-SP”.
Quarta 13 de Dezembro de 2023
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LEI N.º 3.746 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a denominação de USF localizada no bairro Pequeno Coração, Itaquaquecetuba-SP”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a .. |
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Aguarde-se Protocolo - 13.12.2023
Quarta 13 de Dezembro de 2023
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 13/12/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração .. |
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Aguarde-se Protocolo - 12.12.2023
Terça 12 de Dezembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Portarias 141.193 a 141.197 - SMAM
Terça 12 de Dezembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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LEI N.º 3.744 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a denominação de logradouro público, no bairro Jardim Nicéa, neste município”.
Terça 12 de Dezembro de 2023
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LEI N.º 3.744 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a denominação de logradouro público, no bairro Jardim Nicéa, neste município”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que .. |
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Extrato de Termo de Colaboração - Extrato de Contrato nº 02/2023
Terça 12 de Dezembro de 2023
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Extrato de Termo de Colaboração - Extrato de Contrato nº 02/2023. Publicado em 12.12.2023. |
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Comunique-se Protocolo - 12.12.2023
Terça 12 de Dezembro de 2023
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Comunicado - 12/12/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Portarias 141.176 a 141.182 - SMAM
Segunda 11 de Dezembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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