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Edital referente ao Lançamento de COSIP - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Exercício 2024 e roll de lançamentos
Segunda 18 de Dezembro de 2023
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Edital referente ao Lançamento de COSIP - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Exercício 2024 e roll de lançamentos. Publicado em 18.12.2023. |
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Edital referente ao Lançamento de T.C.A. - Taxa de Custeio Ambiental - Exercício 2024 e roll de lançamento anexo
Segunda 18 de Dezembro de 2023
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Edital referente ao Lançamento de T.C.A. - Taxa de Custeio Ambiental - Exercício 2024 e roll de lançamento anexo. Publicado em 18.12.2023. |
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Edital referente ao Lançamento de IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial - Exercício 2024
Segunda 18 de Dezembro de 2023
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Edital referente ao Lançamento de IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial - Exercício 2024. Publicado em 18.12.2023. |
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DECRETO Nº 8.302, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Segunda 18 de Dezembro de 2023
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DECRETO Nº 8302, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Edital de Notificações enviadas pelos Correios que devem ser publicadas por edital
Segunda 18 de Dezembro de 2023
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Edital de Notificações enviadas pelos Correios que devem ser publicadas por edital. Publicado em 18.12.2023. |
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Edital de auto de infração enviado pelos Correios que deve ser publicado por edital.
Segunda 18 de Dezembro de 2023
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Edital de auto de infração enviado pelos Correios que deve ser publicado por edital. Publicado em 18.12.2023. |
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Portarias 141.253 a 141.257 - SMAM
Sexta 15 de Dezembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunique-se Protocolo.
Sexta 15 de Dezembro de 2023
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Comunique-se Protocolo. - Publicado em 15/12/2023. |
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Aguarda-se Protocolo.
Sexta 15 de Dezembro de 2023
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Aguarda-se Protocolo. - Publicada em 15/12/2023. |
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Relação de Autos da Vigilância Sanitária.
Sexta 15 de Dezembro de 2023
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Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 15/12/2023. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária.
Sexta 15 de Dezembro de 2023
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Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos. - Publicada em 15/12/2023. |
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Edital de Classificação Final - Chamada Pública n.º 02/2023 - Agricultura Familiar.
Sexta 15 de Dezembro de 2023
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Chamada Pública n.º 02/2023 - Agricultura Familiar - Divulgação da Classificação Final e abertura de prazo recursal. - Publicada em 15/12/2023. |
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Portarias 141.231 a 141.241 - SMAM
Quinta 14 de Dezembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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LEI Nº 3.747 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Dispõe sobre a Instituição do mês “Janeiro Branco”, mês de conscientização à Saúde Mental e dá outras providências.”
Quinta 14 de Dezembro de 2023
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LEI Nº 3.747 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Dispõe sobre a Instituição do mês “Janeiro Branco”, mês de conscientização à Saúde Mental e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica .. |
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Resolução 001/2023 do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba
Quinta 14 de Dezembro de 2023
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Resolução 001/2023 do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba. Publicado em 14.12.2023. |
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