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EDITAL DOS AUTOS DE MPL - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.579/2024
Quarta 05 de Junho de 2024
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EDITAL DOS AUTOS DE MPL - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.579/2024. Publicado em 05.06.2024. |
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EDITAL DAS NOTIFICAÇÕES MANUAIS - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.581/2024
Quarta 05 de Junho de 2024
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EDITAL DAS NOTIFICAÇÕES MANUAIS - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.581/2024. Publicado em 05.06.2024. |
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EDITAL DAS NOTIFICAÇÕES DE MPL - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.580/2024
Quarta 05 de Junho de 2024
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EDITAL DAS NOTIFICAÇÕES DE MPL - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.580/2024. Publicado em 05.06.2024. |
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Portarias 143.694 a 143.698 - SMAM
Terça 04 de Junho de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de notificação DFT, enviado pelos correios que deve ser publicado por edital
Terça 04 de Junho de 2024
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Edital de notificação DFT, enviado pelos correios que deve ser publicado por edital. Publicado em 04.06.2024. |
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Edital de auto de infração enviados pelos correios que deve ser publicado por edital
Terça 04 de Junho de 2024
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Edital de auto de infração enviados pelos correios que deve ser publicado por edital. Publicado em 04.06.2024. |
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Edital de auto de infração enviados pelos correios que deve ser publicado por edital
Terça 04 de Junho de 2024
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Edital de auto de infração enviados pelos correios que deve ser publicado por edital. Publicado em 04.06.2024. |
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Portarias 143.666 a 143.686 - SMAM
Segunda 03 de Junho de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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DECRETO Nº 8371, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do CONDEMAT.”
Segunda 03 de Junho de 2024
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DECRETO Nº 8371, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do CONDEMAT.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica .. |
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DECRETO Nº 8370, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Prorroga, excepcionalmente, a idade máxima dos veículos de que trata o Decreto nº 5.513, de 02 de junho de 2005, e dá outras providências.”
Segunda 03 de Junho de 2024
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DECRETO Nº 8370, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Prorroga, excepcionalmente, a idade máxima dos veículos de que trata o Decreto nº 5.513, de 02 de junho de 2005, e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, .. |
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LEI Nº 3799, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre instituir o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências invisíveis/ ocultas.”
Segunda 03 de Junho de 2024
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LEI Nº 3799, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre instituir o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências invisíveis/ ocultas.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma .. |
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2022 – SEMSA
Segunda 03 de Junho de 2024
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2022 – SEMSA – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde – INTS – Objeto: Gerenciamento e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, CS 24 horas e CSI 24 horas – .. |
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2022 – SEMSA
Segunda 03 de Junho de 2024
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2022 – SEMSA – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde – INTS – Objeto: abertura de uma Unidade Assistencial Temporária pelo período de 03 (três) meses, a contar da data da assinatura do presente .. |
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NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 5.755/2013
Segunda 03 de Junho de 2024
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NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 5.755/2013
Pelo presente, FICA INTIMADA a servidora aposentada ELIANA DE CÁSSIA CAMARGO DE MORAES da decisão proferida no processo administrativo em referência, e, bem assim, NOTIFICADA a ressarcir o valor desembolsado pelo erário a título de ligações telefônicas, no valor de R$ 149,07 (Cento .. |
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NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 10.960/2018
Segunda 03 de Junho de 2024
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NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 10.960/2018
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, NOTIFICA ROBERTA GOMES DE BRITO em razão do ressarcimento do prejuizo causado ao erário apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 10.960/2018. A recomposição ao erário Municipal deverá ser realizada por meio de Guia de Recolhimento dos valores .. |
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