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Portaria 146.490/2025 a 146.509/2025 - SMAM
Sexta 07 de Fevereiro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 09/2025 a 11/2025 - SEMSU
Sexta 07 de Fevereiro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo .. |
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Decreto 8478/2025 - “Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB e o seu Conselho Gestor, instituídos pela Lei Complementar Municipal nº 399, de 27 de dezembro de 2024 e dá outras providências.”
Sexta 07 de Fevereiro de 2025
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Decreto nº 8.478, de 07 de Fevereiro de 2025.“Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB e o seu Conselho Gestor, instituídos pela Lei Complementar Municipal nº 399, de 27 de dezembro de 2024 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que .. |
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Errata da Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 07/2024.
Sexta 07 de Fevereiro de 2025
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Errata da Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 07/2024. - Publicada em 07/02/2025. |
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Instrução Normativa Nº 022/2025 - SMR
Sexta 07 de Fevereiro de 2025
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Instrução Normativa Nº 022/2025 - "Dispõe sobre os processos de impugnação dos valores dos lançamentos do Imposto Sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - SMR. - Publicada em 07/02/2025. |
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Instrução Normativa nº 021/2025 - SMR
Sexta 07 de Fevereiro de 2025
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Instrução Normativa nº 021/2025 - SMR. - Publicada em 07/02/2025. |
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Lei 3.831/2025 - "Dispõe sobre a Transformação de Unidades Escolares em Escolas em Tempo Integral."
Sexta 07 de Fevereiro de 2025
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Lei nº 3831, de 07 de Fevereiro de 2025."Dispõe sobre a Transformação de Unidades Escolares em Escolas em Tempo Integral.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, da Lei .. |
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Edital nº 001/2025-SEMSA.
Sexta 07 de Fevereiro de 2025
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Edital nº 001/2025-SEMSA - Edital de Seleção para Composição da Comissão Técnica de Elaboração e Revisão de Protocolos Assitenciais de Enfermagem. - Publicado em 07/02/2025. |
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Portarias 146.457/2025 a 146.484/2025 - SMAM
Quinta 06 de Fevereiro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Quinta 06 de Fevereiro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 06/02/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Comunique-se Protocolo.
Quinta 06 de Fevereiro de 2025
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COMUNICADO 06/02/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Retificação de Portaria - SMAM
Quarta 05 de Fevereiro de 2025
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Retificação da publicação da Portaria nº 146.410 do dia 04 de fevereiro de 2025 - SMAM.
Onde se lê: “Exonera/Nomeia Pedro P. Mesquita - 6421”
Leia-se: “Exonera/Nomeia Pedro P. Mesquita - 86421”. - Publicada em 05/02/2025. |
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Portaria 146.445/2025 a 146.451/2025 - SMAM
Quarta 05 de Fevereiro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Chamamento Público nº 01/2025 - Edital 01/2025 - Processo Administrativo nº 20.435/2024.
Quarta 05 de Fevereiro de 2025
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Chamamento Público nº 01/2025 - Edital 01/2025 - Objeto: Proteção Social Básica do Centro de Convivência da Melhor Idade - CEMI, Processo Administrativo nº 20435/2024. - Publicado em 05/02/2025. |
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Edital COSIP 2025
Quarta 05 de Fevereiro de 2025
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Edital COSIP 2025 - Edital de notificação do lançamento da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - COSIP 2025. - Publicado em 05/02/2025. |
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