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ADMINISTRAÇÃO

	Comunique-se Protocolo. Quarta 10 de Setembro de 2025	COMUNICADO 10/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
	Decreto 8602/2025 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar” Terça 09 de Setembro de 2025	Decreto nº 8.602, de 05 de setembro de 2025. “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal De Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
	Portaria 150.132/2025 a 150.158/2025 - SMAM Terça 09 de Setembro de 2025	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Decreto 8597/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Terça 09 de Setembro de 2025	Decreto nº 8.597, de 29 de Agosto de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
	Ata de Reunião Extraordinária Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Terça 09 de Setembro de 2025	Ata de Reunião Extraordinária Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. - Publicada em 09/09/2025.
	Aguarda-se Protocolo. Terça 09 de Setembro de 2025	AGUARDE-SE PROTOCOLO 09/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
	LEI Nº 3.906, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Casa Abrigo Efraim” Terça 09 de Setembro de 2025	LEI Nº 3906, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Casa Abrigo Efraim” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do ..
	LEI Nº 3.905, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. “Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Prevenção ao Desperdício de Alimentos”, no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.” Terça 09 de Setembro de 2025	LEI Nº 3905, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. “Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Prevenção ao Desperdício de Alimentos”, no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do ..
	Portarias 150.073 a 150.131 - SMAM Sexta 05 de Setembro de 2025	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Extrato – QUARTO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 46/2021 Sexta 05 de Setembro de 2025	Extrato – QUARTO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 46/2021 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 46/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO ITAQUÁ 2012, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.103.981/0001-03, com sede na Rua Turquesa, nº 66, Jardim Nicéa – CEP nº 08589-330 ..
	Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 06/2023 Sexta 05 de Setembro de 2025	Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 06/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO MANASSÉS, inscrito no CNPJ sob o n.º 21.856.849/00001-31, com sede na Rua Distrito Federal, nº 285, Vila São Judas Tadeu – CEP ..
	Edital FUMCAD - 2025 Sexta 05 de Setembro de 2025	Edital FUMCAD - 2025. Publicado em 05.09.2025.
	DECRETO Nº 8.601, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. “Institui a Agenda Jovem e dá outras providências.” Sexta 05 de Setembro de 2025	DECRETO Nº 8601, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. “Institui a Agenda Jovem e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município ..
	AGUARDE-SE PROTOCOLO - 05/09/2025 Sexta 05 de Setembro de 2025	AGUARDE-SE PROTOCOLO - 05/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
	COMUNICADO - 05/09/2025 Sexta 05 de Setembro de 2025	COMUNICADO - 05/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..

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