Portarias 154.152 a 154.156 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS 154.152 27/02/2026 Prorrogação de Prazo - Processo Administrativo Disciplinar nº 7.164/2020 154.153 27/02/2026 Substituição de Membros da Junta de Impugnação Fiscal - JIF 154.154 27/02/2026 Substituição de Membro no Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI 154.155 27/02/2026 Substituição de Membro do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI 154.156 27/02/2026 Nomeação dos servidores que irão compor a Comissão de Chamamento Público destinada à seleção de Organizações Socias no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Publicado em 27.02.2026.