Portarias 153.930 a 154.114 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS 153.930 10/02/2026 Nomeia - Luciane de Jesus Gusmão de Brito Alves 153.931 10/02/2026 Nomeia - Maria Luana Wanderley dos Santos 154.046 20/02/2026 Exonera - Edna C. S. Tertuliano - 87243 154.047 20/02/2026 Exonera - Gislene R. de Oliveira - 87240 154.048 20/02/2026 Exonera - Lourdes da S. B. dos Santos - 87245 154.049 20/02/2026 Exonera - Sueli de Oliveira - 87246 154.051 23/02/2026 Cessa Designação/Designa - Vanessa P. B. dos Santos - 10721 154.052 23/02/2026 Retorna ao cargo de Origem - Marcelo G. Goes - 10106 154.053 23/02/2026 Retorna ao cargo de Origem - Sueli A. Manente - 6654 154.054 23/02/2026 Retorna ao cargo de Origem - Gilmar B. Santos - 10653 154.055 23/02/2026 Retorna ao cargo de Origem - Luzinete F. Silva - 10602 154.056 23/02/2026 Retorna ao cargo de Origem - Claudio R. T. P. de Souza - 7424 154.057 23/02/2026 Designa - Shaieny B. S. Marcal - 12317 154.058 23/02/2026 Designa - Aline C. de Abreu - 13241 154.059 23/02/2026 Designa - Valter J. S. Martins - 11312 154.060 23/02/2026 Designa - Adriana C. dos Santos - 11931 154.061 23/02/2026 Designa - Carlos R. dos Santos - 6162 154.062 23/02/2026 Designa - Cristiane M. R. de S. Fattah - 8051 154.063 23/02/2026 Designa - Desiree N. Santos - 13046 154.064 23/02/2026 Designa - Fernando A. da Silva - 11063 154.065 23/02/2026 Designa - Josiane A. Machado - 8822 154.066 23/02/2026 Designa - Laiane N. dos Santos - 13090 154.067 23/02/2026 Designa - Luciene S. Torres - 8524 154.068 23/02/2026 Designa - Maria A. dos A. Boucas - 7609 154.069 23/02/2026 Designa - Patricia R. dos Santos - 13003 154.070 23/02/2026 Designa - Pedro P. de F. Rezende - 8880 154.071 23/02/2026 Designa - Reinaldo S. Pereira - 12974 154.072 23/02/2026 Designa - Rodrigo V. de Andrade - 7249 154.073 23/02/2026 Designa - Roseli F. de Souza - 13190 154.074 23/02/2026 Designa - Tassiana A. de Melo - 12154 154.075 23/02/2026 Designa - Christiane de O. Machado - 9725 154.076 23/02/2026 Designa - Andrea F. dos Santos - 9047 154.077 23/02/2026 Designa - Daniela T. da C. Oliveira - 11040 154.078 23/02/2026 Designa - Daniel C. dos Anjos - 13114 154.079 23/02/2026 Designa - Eldeany M. B. Cardoso - 13135 154.080 23/02/2026 Designa - Emerson F. de Moraes - 11865 154.081 23/02/2026 Designa - Erica P. Cunha - 11935 154.082 23/02/2026 Designa - Germana M. de O. Machado - 12410 154.083 23/02/2026 Designa - Jamille da S. L. Carvalho - 11038 154.084 23/02/2026 Designa - Lidiane A. da Cunha - 12826 154.085 23/02/2026 Designa - Luana C. L. de Paula - 13081 154.086 23/02/2026 Designa - Mirian de O. D. Castilho - 11097 154.087 23/02/2026 Designa - Sabrina C. G. D. Zanvettor - 13273 154.088 23/02/2026 Exonera a Pedido - Sheila dos S. G. de Sousa - 87849 154.089 23/02/2026 Designa - Alessandra E. A. Bonfim - 9751 154.090 23/02/2026 Designa - Angela X. de Souza - 10406 154.091 23/02/2026 Designa - Caio P. B. Lorenzo - 11809 154.092 23/02/2026 Designa - Angelica R. de Macedo - 11660 154.093 23/02/2026 Substituição de Membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares - Ofício nº 071/SEMAJUR/2026 - Proc. Adm nº 12.235/2025 154.094 23/02/2026 Substituição de Membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares - Ofício nº 072/SEMAJUR/2026 - Proc. Adm. nº 4.974/2021 154.095 23/02/2026 Substituição de Membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares - Ofício nº 075/SEMAJUR/2026 - Proc. Adm. nº 700/2016 154.096 23/02/2026 Substituição de Membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares - Ofício nº 076/SEMAJUR/2026 - Proc. Adm. nº 2.417/2017 154.097 23/02/2026 Substituição de Membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares - Ofício nº 077/SEMAJUR/2026 - Proc. Adm. nº 17.612/2022 154.098 23/02/2026 Substituição de Membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares - Ofício nº 078/SEMAJUR/2026 - Proc. Adm. nº 9.235/2021 154.099 23/02/2026 Substituição de Membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares - Ofício nº 079/SEMAJUR/2026 - Proc. Adm. nº 19403/2025 154.100 23/02/2026 Substituição de Membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares - Ofício nº 080/SEMAJUR/2026 - Proc. Adm. nº 20.305/2025 154.101 23/02/2026 Substituição de Membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares - Ofício nº 081/SEMAJUR/2026 - Proc. Adm. nº 6.569/2024 154.102 23/02/2026 Cessa Designação/Designa - Ghessika A. Correia - 10438 154.103 23/02/2026 Designa - Hellen C. A. de Oliveira - 7535 154.104 23/02/2026 Designa - Leticia P. da S. Vaz - 10857 154.105 23/02/2026 Designa - Luciana F. de Lima - 12625 154.106 23/02/2026 Designa - Marcia K. Itonaga - 7818 154.107 23/02/2026 Designa - Maria G. da S. Matos - 10535 154.108 23/02/2026 Designa - Mirceia de A. Camargo - 13048 154.109 23/02/2026 Designa - Miriam F. de O. Silva - 7780 154.110 23/02/2026 Designa - Mirtes L. M. Espindola - 7831 154.111 23/02/2026 Designa - Roberto B. da Silva - 7122 154.112 23/02/2026 Designa - Sidneia C. A. da Silva - 7972 154.113 23/02/2026 Exonera a e Pedido - Sheila S. G. Nascimento - 87775 154.114 23/02/2026 Exonera - Gustavo M. Silva - 88534. Publicado em 23.02.2026.