Portarias 153.916 a 154.148 - SEMA Novo!

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS 153.916 09/02/2026 Transferência de lotação - Glauber H. Jacomini - 13078 153.947 13/02/2026 Afastamento não Remunerado - Wilson Y. Sato - 11883 154.133 25/02/2026 Retorna para o cargo de Origem - 11039 154.136 26/02/2026 Arquivamento do Procedimento de Sindicância nº 20.774/2024 154.137 26/02/2026 Arquivamento do Procedimento de Sindicância nº 17.164/2018 154.138 26/02/2026 Instauração de Sindicância - Proc. Adm. nº 3.198/2026 154.139 26/02/2026 Absolvição do Servidor Alejandro P. dos Santos - 10853 - Proc. Adm. nº 1.634/2025 154.140 26/02/2026 Prorrogação de Prazo - Procedimento de Sindicância nº 11.737/2018 154.141 26/02/2026 Prorrogação de Prazo - Procedimento de Sindicância nº 12.641/2025 154.142 26/02/2026 Vacância por Falecimento - Marcia P. Parra - 10958 154.143 26/02/2026 Vacância por Falecimento - Marcia P. Parra - 11548 154.144 26/02/2026 Substituição de Secretário da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares - Ofício nº 034/2026/DPAD - Proc. Adm. nº 12.641/2025 154.145 26/02/2026 Substituição de Secretário da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares - Ofício nº 032/2026/DPAD - Proc. Adm nº 11.737/2018 154.146 26/02/2026 Prorrogação de Prazo - Processo Administrativo Disciplinar nº 19.067/2025 154.147 26/02/2026 Prorrogação de Prazo - Processo Administrativo Disciplinar nº 7.649/2025 154.148 26/02/2026 Prorrogação de Prazo - Processo Administrativo Disciplinar nº 16.210/2025. Publicado em 26.02.2026.