Portarias 153.579 a 153.580 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS 153.579 29/01/2026 Exonera a Pedido - Aline S. R. Bernardes - 87470 153.580 29/01/2026 Licença Maternidade - Stephani S. Queiroz - 87960. Publicado em 29.01.2026.