Portarias 153.565 a 153.569 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS 153.565 27/01/2026 Licença Maternidade - Jessica C. D. Tonini - 82070 153.566 27/01/2026 Licença Maternidade - Werica de S. L. Ferreira - 81979 153.567 27/01/2026 Designação de Servidores para atuar como Pregoeiros Oficiais para Conduzir as Licitações na Modalidade de Pregão Eletrônico ou Presencial - Ofício nº 06/SUPRIMENTOS/2026 153.568 27/01/2026 Designação de Servidores para Atuar como Agente de Contratações - Ofício nº 05/SUPRIMENTOS/2026 153.569 27/01/2026 Designação de Servidores para Atuarem como Equipe de Apoio, no Auxílio ao Agente de Contratação e ao Pregoeiro nos Procedimentos de Contratação Pública nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 - Oficio nº 07/SUPRIMENTOS/2026. Publicado em 27.01.2026.