O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
150.519 08/10/2025 Vacância por Aposentadoria Alessandra dos S. L. Batista - 9736
150.520 08/10/2025 Vacância por Aposentadoria Ana Paula da C. R. S. Lima - 5529
150.521 08/10/2025 Vacância por Aposentadoria Daniela M. R. Barbosa - 8818
150.522 08/10/2025 Vacância por Aposentadoria Daniela M. R. Barbosa - 6934
150.523 08/10/2025 Vacância por Aposentadoria Elaine Fabotti - 10668
150.524 08/10/2025 Vacância por Aposentadoria Elenice C. de Souza - 5714
150.525 08/10/2025 Vacância por Aposentadoria Evânio T. Cabral - 8216
150.526 08/10/2025 Vacância por Aposentadoria Ezequiel A. de Araujo - 4776
150.527 08/10/2025 Vacância por Aposentadoria Gislene B. L. de Barros - 6469
150.528 08/10/2025 Vacância por Aposentadoria Jose Reinaldo S. Dantas - 4416
150.529 08/10/2025 Vacância por Aposentadoria Rosana de O. Santos - 6952
150.530 08/10/2025 Vacância por Aposentadoria Solange M. de Sousa - 6802
150.531 08/10/2025 Vacância por Aposentadoria Vanderlei dos Santos - 6074
150.532 08/10/2025 Substituição de membro da Comissão Permanente de Avaliação de imóveis e Averiguação de Critérios Técnicos
150.533 08/10/2025 Nomeia Geovanna dos Santos Guimarães
150.534 08/10/2025 Nomeia Gustavo Mendonça Cardoso de Oliveira
150.535 08/10/2025 Nomeia Isabelli Oliveira Marcelino
150.536 08/10/2025 Nomeia Michelly dos Santos Assis
150.537 08/10/2025 Nomeia Silvia Maria dos Santos
150.538 08/10/2025 Nomeia Victor Kaique Silva de Azevedo
150.539 08/10/2025 Nomeia Ygor Costa da Silva
150.540 08/10/2025 Nomeia Juliana Santos Teles
150.541 08/10/2025 Coloca á disposição Juliana Santos Teles - 13110 - Fórum Itaquaquecetuba
150.542 08/10/2025 Abertura de Sindicância - PA 20.722/2024. - Publicada em 08/10/2025.
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