O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
149.825 19/08/2025 Exonera a Pedido - Juliana B. Mariano - 87302
149.826 19/08/2025 Substituição de Membro da Comissão Municipal de Cadastro para Profissionais do Quadro do Magistério - COMDESC - Ofício n° 1.185/Semecti/2025
149.827 19/08/2025 Chamamento de Férias Elias Apº da Cunha - 8120
149.828 19/08/2025 Exonera a Pedido Juliana Leão de S. D. Loureiro - 12954
149.829 19/08/2025 Nomeia Elisa Baptista de Souza. - Publicada em 19/08/2025.
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