O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
149.232 11/07/2025 Arquivamento de Processo de Sindicância nº 245/2023
149.233 11/07/2025 Arquivamento de Processo de Sindicância nº 6151/2021
149.234 11/07/2025 Arquivamento de Processo de Sindicância nº 2961/2017
149.235 11/07/2025 Arquivamento do Processo de Sindicância nº 9092/2021
149.236 11/07/2025 Arquivamento de Processo de Sindicância nº 7573/2025
149.237 11/07/2025 Arquivamento de Processo de Sindicância nº 3811/2024
149.238 11/07/2025 Processo de Sindicância nº 12.353/2025
149.239 11/07/2025 Nomeia - Gabriel Wendell Moreira Amorim
149.240 11/07/2025 Vacância por Aposentadoria - Andre S. Navarro - 7687
149.241 11/07/2025 Vacância por Aposentadoria - Clovis C. Rico - 11319
149.242 11/07/2025 Vacância por Aposentadoria - Francisco da Silva - 5802
149.243 11/07/2025 Vacância por Aposentadoria - Rogerio M. de L. Barbosa - 11142
149.244 11/07/2025 Vacância por Aposentadoria - Amelia Ap. D. da Silva - 6003
149.245 11/07/2025 Vacância por Aposentadoria - Rosalia M. de J. Rocha - 5518
149.246 11/07/2025 Vacância por Aposentadoria - Vera A. Ferreira - 7403
149.247 11/07/2025 Vacância por Aposentadoria - Edileide M. de Souza - 7581
149.248 11/07/2025 Vacância por Aposentadoria - Marcia Ap. Abranches - 6578
149.249 11/07/2025 Vacância por Aposentadoria - Neusa M. de Aguiar - 6526
149.250 11/07/2025 Vacância por Aposentadoria - Roberta B. dos Santos - 5695
149.251 11/07/2025 Vacância por Aposentadoria - Rosimeire P. de Almeida - 6491
149.252 11/07/2025 Vacância por Aposentadoria - Sonia M. L. da Silva - 10381
149.253 11/07/2025 Vacância por Aposentadoria - Marcos F. Q. Reis - 7365
149.254 11/07/2025 Absolvição - Roseli G. de Oliveira - 6292 - Processo 5.322/2024
149.255 11/07/2025 Licença Maternidade - Maria E. K. Guglielmo - 86659
149.256 11/07/2025 Torna sem Efeito a portaria 148.404 de 03 de junho de 2025, que dispõe sobre a nomeação do senhor Valdemir da Silva Andrade. - Publicada em 11/07/2025.
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