O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
138.315 07/06/2023 Indicação de Gestor do Contrato Nº 045/2023 - Secretaria Municipal de Planejamento.
138.316 07/06/2023 Substituição de Membro na Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional Instituída pela Portaria Nº 124.750/2021.
138.317 07/06/2023 Exonera a Pedido concursado Sandra Regina de Souza – RGF 9778
138.318 07/06/2023 Concede Licença Maternidade Thamiris A. de Lima – RGF 83928
138.319 07/06/2023 Exonera servidora Lucy E. de Carvalho Bueno – RGF 84051. -Publicada em 07/06/2023.
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