O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
135.062 23/01/2023 Substituição de Membro Comissão Permanente Procedimentos Disciplinares
135.066 24/01/2023 Chamamento de férias servidor Jose C. da S. Santos - 4872
135.067 24/01/2023 Chamamento de férias servidor Paulo R. S. Moreira - 84868
135.068 24/01/2023 Licença Maternidade servidora Alane A. G. Maciel - 12451
135.069 24/01/2023 Auxilio Natalidade servidora Alane A. G. Maciel - 12451
135.070 24/01/2023 Licença Saúde servidor Felipe N. Batista da Silva - 12497
135.071 24/01/2023 Licença Saúde servidor Edson M. dos Santos – 4833
135.072 24/01/2023 Licença Saúde servidor Marco A. de Lima - 8391
135.073 24/01/2023 Licença Saúde servidora Fabiana Abílio - 82039
135.074 24/01/2023 Licença Saúde servidora Tatiana G. L. Antônio - 8030
135.075 24/01/2023 Licença Saúde servidora Solange A. C. Guimarães - 8078
135.076 24/01/2023 Licença Saúde servidora Silvana C. da C. Nascimento - 11024
135.077 24/01/2023 Licença Saúde servidora Rosa V. dos Santos - 9777
135.078 24/01/2023 Licença Saúde servidora Marta E. de Melo - 11115
135.079 24/01/2023 Licença Saúde servidora Margarida da S. Franco - 9436
135.080 24/01/2023 Licença Saúde servidora Diane C. G. Campos - 7860
135.081 24/01/2023 Substituição de Membro Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional dos Agentes Comunitários de Saúde, servidora Maura M. de Faria - 7921
135.082 24/01/2023 Inclusão de Membro da Comissão de Controle e Fiscalização da Merenda Escolar. Publicada em 24/01/2023.
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