O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
140.266 15/09/2023 Pena de demissão Dorival Magalhães RGF 6057 – Processo Administrativo Disciplinar Nº 1.973/2023.
140.267 15/09/2023 Pena de demissão Tamires Martins Bath RGF 82019 – Processo Administrativo Disciplinar Nº 6110/2021.
140.268 15/09/2023 Concede Licença Maternidade a servidora Fernanda A. P. Martins – RGF 12662
140.269 15/09/2023 Concede Auxilio Natalidade a servidora Fernanda A. P. Martins – RGF 12662
140.270 15/09/2023 Concede Licença Maternidade a servidora Fabíola dos S. Oliveira -RGF 12291
140.271 15/09/2023 Concede Auxilio Natalidade a servidora Fabíola dos S. Oliveira -RGF 12291
140.272 15/09/2023 Exonera a pedido servidor Rodrigo G. de C. Jorge – RGF 84454. - Publicada em 15/09/2023.
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