Extrato – ADITIVO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2023

Extrato – ADITIVO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2023 (TERMO DE RESCISÃO Nº 06/2023) Extrato do Aditivo do Termo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 06/2023 – Contratante: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA – Contratada: INSTITUTO MANASSÉS, inscrito no CNPJ sob o n.º 21.856.849/00001-31, com sede na Rua Distrito Federal, nº 285, Vila São Judas Tadeu – CEP nº 08572 – 790 – Itaquaquecetuba/SP, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), representada por seu Presidente Nanci de Souza Leonel, inscrita no CPF sob o nº 294.519.968-85 e portadora do RG nº 24.184.425-3 – Objeto: Alteração do prazo de eficácia da rescisão do Termo de Colaboração nº 06/2023, modificando-se a data estipulada na Cláusula Primeira do Termo de Rescisão original, vinculado à administração da Creche Subvencionada Pastor Miguel Pires Garcia, que passará a produzir seus efeitos jurídicos e operacionais a partir de 30/04/2026. – Data da Assinatura: 29/01/2026– Data de Encerramento do Contrato:30/04/2026. Publicado em 03.02.2026.