Edital de Autos de Infrações da DFTM, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital

Publicado em 2 Março 2026 por Secretaria de Administração

Edital de Autos de infrações da DFTM período 01/02/2026 a 28/02/2026 - Processo nº 5869-2026. Publicado em 02.03.2026.

Nome do Arquivo:	Proc 5869-2026 Edital de Autos de Infrações do Dep de Fiscalização de Tributos Mobiliários - periodo de 01-02-2026 a 28-02-2026.pdf
Tamanho do Arquivo:	2.97 MB
Publicado por:	Secretaria de Administração
Data de Publicação:	Segunda 02 de Março de 2026

Atenção Srs.(as) Usuários(as):
A autenticidade das publicações é garantida somente quando visualizadas diretamente no portal: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diario-oficial/.
As publicações e seus documentos, quando impressos, devem ter sua autenticidade e conteúdo checados na página do Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaquaquecetuba.
Esta página é de livre acesso.
O Município não autoriza, em qualquer hipótese, a comercialização de conteúdos desta página.
Falsificar documento público é crime previsto no art. 297 do Código Penal (Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa.)