DECRETO Nº 8.665 DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, para o biênio de 2026/2027, e dá outras providências.

DECRETO Nº 8665 DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, para o biênio de 2026/2027, e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril de 1.990; CONSIDERANDO: a Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema único de Saúde – SUS; CONSIDERANDO: a Lei Municipal n° 2.518, de 11 de outubro de 2007, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba e deu outras providências; CONSIDERANDO: o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba; CONSIDERANDO: a Resolução CMS nº 011/2025, que homologa o resultado das eleições dos segmentos Usuários, Trabalhadores de Saúde e Prestadores de Serviço, bem como define as representações do segmento Governo/Gestão, para composição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba no biênio 2026/2027; DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba, no biênio de 2026/2027, os seguintes membros: I – SEGMENTO USUÁRIOS: a) Associação Amigos do Bairro Vila Sônia – representante de Associação de Bairro; Titular: José Aparecido Diniz; Suplente: Michael Oliveira Fernandes da Silva. b) Associação Casa da Criança Zenaide de Souza Lima – representação de Entidade Beneficente de cunho filantrópico; Titular: Divanete Silva Costa; Suplente: Camila Brasiliano. c) Associação dos Moradores do Bairro Jardim do Carmo- representação de Associação de Bairro; Titular: José Henrique Genesio; Suplente: Adervaldo José dos Santos. d) Sociedade Beneficente Casa da Criança – Kibo- no- iê – representação das Associações, Entidades ou Movimentos de Pessoas com Deficiência; Titular: Natalia Freire Gonçalves; Suplente: Valeria Kiyomi Okuno. e) Ministério Salluz Church - representação de Entidades Religiosas; Titular: Osmar da Silva Araujo; Suplente: Jandira Vieira Fernandes. f) União dos Moradores da Vila Zeferina - representação de Entidade de Defesa de Direito Coletivo ou da Cidadania; Titular: Maria Raimunda de Souza; Suplente: Rosalina Juvenal dos Santos. g) Instituto Beneficente Realizando Sonhos - representação de Associação de Aposentados ou da Terceira Idade Titular: Tadeu Amaral Suplente: Ricardo Dias dos Santos. h) Grupo Escoteiros Yá-Guará - representação de Movimentos Sociais Titular: Armando Cândido Bueno Neto Suplente: Wellington do Nascimento i) ONG AMI - Apoio às Mulheres em Itaquaquecetuba - representação de Entidade de Defesa das Mulheres Titular: Vanda Pedroso de Lima Suplente: Hamilton José Antunes de Lima j) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Itaquaquecetuba - representação de Sindicato de Trabalhadores Titular: Aparecido Ribeiro de Almeida Suplente: João Carlos de Moraes II – SEGMENTO TRABALHADORES DA SAÚDE: a) Representante dos Profissionais da Área da Saúde, Órgão ou Entidade Privada Participante do SUS Titular: Rodrigo Vitor de Andrade Suplente: Adriana Cordeiro dos Santos b) Representante dos Profissionais das UBS - Unidades Básicas de Saúde Titular: Jorge Luiz Ruiz de Souza Suplente: Andréia Fernandes dos Santos c) Representante dos Profissionais da Área da Saúde Municipal ou Entidade Representativa Titular: Érika Facine Silva Grava Suplente: Dayan de Barros Martins d) Representante dos Trabalhadores da Área do Serviço Público Estadual Titular: Kátia Aparecida dos Santos Araújo Suplente: Andréa dos Santos e) Representante dos Trabalhadores dos Prestadores de Serviços da Área Filantrópica contratados pelo SUS ou Municipio Titular: Luzinete dos Santos Bispo Suplente: Reinaldo Souza Pereira III – SEGMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO: a) Representante dos Prestadores de Serviços de Saúde do Setor Privado -InSaúde - Instituto Nacional de Pesquisa em Gestão Titular: Rosimere Aparecida Machado de Morais Suplente: Dayse Souza Cruz IV – SEGMENTO PODER PÚBLICO: a) Secretaria Municipal de Saúde Titular: Gabriel da Rocha Costa Suplente: Kelly Cristian Gasparini Costa Nunes b) Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças Titular: Alberto de Faria Guislotti Suplente: Roseli da Silva c) Secretaria Municipal da Assistência Social Titular: Rúbia de Souza Perpétuo Suplente: Rosemary Gomes de Góes d) Área da Saúde - Hospital Municipal de Itaquaquecetuba Titular: Carolina Mônaco Romeiro Suplente: Andréia Gomes Vital Godoi Art. 2°. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão á conta das dotações próprias do orçamento, suplementadas, se necessário. Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publicado em 08.01.2026.