ATA Nº 17 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

ATA Nº 17 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco em reunião extraordinária reuniram-se de modo virtual, as 15h em primeira chamada os seguintes membros do conselho do COMAS, Rúbia Perpétuo (Sec. Mun. Assistência Social), Maria de Lourdes Virgulino (Sec. Mun. Finanças), Divanete Costa (Casa da Criança), Valéria Tardioli (Sindicato dos Servidores de Itaquaquecetuba) e Kamila Desirée (Sec. Mun. Ass. Jurídicos), Elaine Loureiro (Adjunta na Sec. De Assistência Social, como convidada), José Batista de Souza (Representantes dos Usuários) Maria Isabel (Sec. De Saúde), Sheila C. Lima Rodrigues (Kibô-no-iê) e Cristiane Ramos Batista (Sec. Mun. de Educação) para tratar da seguinte pauta - Deliberação e aprovação do PMAS/Web/2025 referente aos repasses de recursos de cofinanciamento do FEAS (Fundo Estadual de Assistência Social) Programa Superação, sendo o valor da 1ª Etapa de R$ 1.215.000,00 (um milhão, duzentos e quinze mil reais) para implantação de custeio continuado e o valor da 2ª Etapa de R$ 1.323.484,27 (Um milhão, trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos) para expansão de serviços. A presidente Rúbia deu início a reunião e passou a palavra para convidada Elaine Loureiro que fez a exposição do Programa Superação e sem mais dúvidas o preenchimento do PMAS/Web/2025 e repasse dos recursos foram DELIBERADOS e APROVADOS por todos membros deste conselho. Deixamos registrado que os próximos passos do Programa Superação, bem como o Plano de Ação, serão demonstrados posteriormente para apreciação do conselho. Sem mais nada a tratar eu Valeria da Silva Tardioli lavrei a presente ata. Publicado em 01.10.2025.