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Portaria 14/2023/SEMSU - "Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências."
Sexta 10 de Fevereiro de 2023
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Portaria nº 14/2023/SEMSU, de 03 de fevereiro de 2023. “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos .. |
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Extrato de Contrato nº 02/2023 do Concorrência Pública nº 03_21
Sexta 10 de Fevereiro de 2023
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"Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia, arquitetura, trabalho social, recuperação ambiental, jurídicos e outros necessários à execução das ações de regularização fundiária nos núcleos urbanos informais localizados no Município de Itaquaquecetuba" |
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Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Janeiro/2023
Sexta 10 de Fevereiro de 2023
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Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: Relação das .. |
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Portaria 13/2023/SEMSU - "Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências."
Sexta 10 de Fevereiro de 2023
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Portaria nº 13/2023/SEMSU, de 03 de fevereiro de 2023. “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos .. |
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Extrato de Contrato de Concessão
Sexta 10 de Fevereiro de 2023
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"Operações de crédito consignado aos servidores públicos ou funcionários da consignante pela COOPEREMB, mediante a consignação, averbação e o repasse dos valores descontados em folha de pagamento" |
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Audiência Pública de Saúde 3º Quadrimestre de 2022
Sexta 10 de Fevereiro de 2023
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COMUNICADO
Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2022 da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no .. |
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Audiência Pública de Finanças 3º Quadrimestre de 2022
Sexta 10 de Fevereiro de 2023
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COMUNICADO
Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FINANÇAS, para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Município referente ao 3º .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 22/2023
Sexta 10 de Fevereiro de 2023
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"Aquisição de projetores multimídia para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 21/2023
Sexta 10 de Fevereiro de 2023
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"Aquisição de uniformes para serem utilizados pelos Agentes de Trânsito da Secretaria Municipal de Transportes" |
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AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 01/2023
Sexta 10 de Fevereiro de 2023
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"Registro de Preços para serviços de manutenção predial para a Secretaria Municipal de Saúde e respectivas unidades" |
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Edital de Qualificação - Organização Social - Certificados.
Quinta 09 de Fevereiro de 2023
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Edital de Qualificação - Organização Social - Certificados. - Publicado em 09/02/2023. |
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Retificação de Portarias - 135.639/2023 e 135.872/2023 - SMAM
Quinta 09 de Fevereiro de 2023
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Retificação das Portarias 135.639/2023 e 135.872/2023 - SMAM - Publicada em 09/02/2023. |
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Portarias 135.939/2023 a 135.943/2023 - SMAM
Quinta 09 de Fevereiro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei 3.664/2023 - "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a execução do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais."
Quinta 09 de Fevereiro de 2023
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Lei nº 3664 de 09 de Fevereiro de 2023. " Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a execução do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, .. |
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Lei Complementar 365/2023 - "Inclui o § 4º ao artigo 7º da Lei Complementar nº 156, de 18 de julho de 2008."
Quinta 09 de Fevereiro de 2023
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Lei Complementar nº 365 de 09 de Fevereiro de 2023." Inclui o § 4º ao artigo 7º da Lei Complementar nº 156, de 18 de julho de 2008."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei .. |
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