|
|
AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 23/2023
Segunda 13 de Fevereiro de 2023
|
"Registro de Preços de repelentes de insetos, destinados a reposição de estoque nas unidades de saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde" |
|
|
|
PORTARIAS DE 01 A 31 DE JANEIRO DE 2023
Segunda 13 de Fevereiro de 2023
|
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE JANEIRO DE 2023; Portaria nº 001/2023, de 03/01/2023 - “Dispõe sobre exoneração do servidor Fabio dos Santos Lopes” |
|
|
|
Ratificação IL 02_2023 - Conam
Segunda 13 de Fevereiro de 2023
|
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 2/2023
Em cumprimento do art. 26, caput, da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores e conforme justificativas técnicas e jurídicas contidas no Processo Administrativo nº 011/2023, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação nº 2/2023 com base no inciso II, art. 25, inciso .. |
|
|
|
AVISO DE FRACASSADO - Pregão Eletrônico nº 02/2023
Sexta 10 de Fevereiro de 2023
|
"Registro de Preços de cateter e cânulas destinados à reposição de estoque nas unidades de saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde" |
|
|
|
AVISO DE FRACASSADO - Pregão Eletrônico nº 01/2023
Sexta 10 de Fevereiro de 2023
|
"Registro de Preços de gêneros alimentícios (achocolatado em pó) destinado a atender as necessidades dos diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
|
|
|
AVISO DE SUSPENSÃO - Chamamento Público nº 03/2023
Sexta 10 de Fevereiro de 2023
|
"Para seleção e o credenciamento de empresas operadoras de plano de assistência odontológica aos servidores públicos municipais da prefeitura de Itaquaquecetuba" |
|
|
|
Chamamento Público n° 02/2023 - DESERTO
Sexta 10 de Fevereiro de 2023
|
"O objeto do presente Chamamento é o credenciamento de: a) empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada subadquirente/facilitadora em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco central do Brasil, visando possibilitar ao munícipe a realização de parcelamento e pagamentos eletrônicos dos .. |
|
|
|
Portarias 135.950/2023 a 135.966/2023 - SMAM.
Sexta 10 de Fevereiro de 2023
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Edital de Qualificação - Organização Social - Certificados.
Sexta 10 de Fevereiro de 2023
|
Edital de Qualificação - Organização Social - Certificados. - Publicado em 10/02/2023. |
|
|
|
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018 - CONVOCAÇÃO
Sexta 10 de Fevereiro de 2023
|
Fica convocado o candidato DANILO TAIRA RODRIGUES, inscrição nº 2999336-9, classificação 9º lugar, para comparecer até o dia 17 de fevereiro de 2023, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, na Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 267, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba, .. |
|
|
|
Portaria 18/2023/SEMSU - "Dispõe Sobre a Substituição de Membro da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU."
Sexta 10 de Fevereiro de 2023
|
Portaria nº 18/2023/SEMSU, de 10 de fevereiro de 2023.“Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU."
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, .. |
|
|
|
Portaria 17/2023/SEMSU - "Dispõe Sobre Aplicação de Sanção Disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”.
Sexta 10 de Fevereiro de 2023
|
Portaria nº 17/2023/SEMSU, de 07 de fevereiro de 2023. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”.
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto .. |
|
|
|
Extrato de Rerratificação nº 02/2023 - Contrato nº 133/2022
Sexta 10 de Fevereiro de 2023
|
"Contrato para prestação de serviços técnicos e especializados de consultoria e assessoria para a constituição de diretrizes, normas e documentos necessários à estruturação de um Setor de Compliance (Integridade), dotando a instituição de mecanismo de anticorrupção" |
|
|
|
Portaria 16/2023/SEMSU - "Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências”
Sexta 10 de Fevereiro de 2023
|
Portaria nº 16/2023/SEMSU, de 03 de fevereiro de 2023. “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e analisados os autos do .. |
|
|
|
Portaria 15/2023/SEMSU - "Dispõe Sobre Arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar."
Sexta 10 de Fevereiro de 2023
|
Portaria nº 15/2023/SEMSU, de 03 de fevereiro de 2023. “Dispõe sobre arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar”.
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/2010, após .. |
|