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CONCURSO PÚBLICO – CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018
Terça 07 de Março de 2023
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Fica convocado o candidato JULIANO ASSUNÇÃO MEDEIROS DE SOUZA, inscrição nº 3298676-9, classificação 12º lugar, para comparecer até o dia 14 de março de 2023, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, na Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 267, Vila Virgínia .. |
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Lei 3.665/2023 - "Dispõe Sobre as Normas Gerais para a Instalação e o Funcionamento de Estruturas de Suporte de Estação de Rádio-Base (ERB) e Equipamentos Afins e dá Outras Providências."
Terça 07 de Março de 2023
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Lei nº 3665 de 07 de Março de 2023."Dispõe sobre as normas gerais para a instalação e o funcionamento de estruturas de suporte de Estação de Rádio-Base (ERB) e equipamentos afins e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas .. |
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Lei Complementar 367/2023 - "Dispõe Sobre a instalação e o uso de extensão do passeio público denominado PARKLET, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providencias."
Terça 07 de Março de 2023
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Lei Complementar nº 367 de 07 de Março de 2023. "Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão do passeio público denominado PARKLET, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providencias."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, .. |
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Lei Complementar 366/2023 - "Altera a Lei Complementar Municipal nº 258, de 11 de maio de 2015, que “Institui incentivo tributário e fiscal para empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, de faixa de renda que especifica e,
Terça 07 de Março de 2023
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Lei Complementar nº 366 de 07 de Março de 2023."Altera a Lei Complementar Municipal nº 258, de 11 de maio de 2015, que “Institui incentivo tributário e fiscal para empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, de faixa de renda que especifica e, dá outras providências” .. |
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Decreto 8.191/2023 - "Regulamenta a Lei nº 3241, de 01 de Setembro de 2.015 e dá Outras Providências.”
Terça 07 de Março de 2023
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Decreto nº 8191, de 07 de Março de 2023. “Regulamenta a Lei nº 3241, de 01 de Setembro de 2.015 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da .. |
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Decreto 8.191/2023 - "Regulamenta a Lei nº 3241, de 01 de Setembro de 2.015 e dá Outras Providências.”
Terça 07 de Março de 2023
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Decreto Nº 8191, de 07 de Março de 2023. “Regulamenta a Lei nº 3241, de 01 de Setembro de 2.015 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da .. |
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Julgamento de Documentação - Concorrência Pública nº 18/2022
Segunda 06 de Março de 2023
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"Contratação de empresa especializada para obras de pavimentação e recapeamento de vias municipais" |
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Portarias 136.214/2023 a 136.241/2023 - SMAM
Segunda 06 de Março de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8.188/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Segunda 06 de Março de 2023
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Decreto nº 8188, de 28 de Fevereiro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 02/2023
Segunda 06 de Março de 2023
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"Contratação de empresa especializada para locação de máquinas com operador para auxiliar em serviços de espaços otimizados tais como vielas, limpeza de vias públicas e outros setores com dificuldade de acesso com equipamentos maiores e realização de serviços no Cemitério Municipal Morada da Paz auxiliando na abertura de covas .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 01/2023
Segunda 06 de Março de 2023
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"Registro de Preços de microcomputadores, notebooks, tablets e monitores para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Abastecimento e Segurança alimentar, Administração e Modernização, Assuntos Institucionais, Assuntos Jurídicos, Cultura, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Esporte e Lazer, Finanças e Contabilidade, Gabinete do Prefeito, Governo, Habitação, Meio .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 35/2023
Segunda 06 de Março de 2023
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"Aquisição de ovos de páscoa para serem distribuídos aos estudantes das Unidades Escolares Municipais pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e distribuídos ás famílias atendidas pelos Equipamentos Sociais pertencentes á Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social" |
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Resolução Conselho Municipal de Saúde.
Sexta 03 de Março de 2023
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RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - Reunião Extraordinária de 28 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre as Moções para a VIII Conferência Municipal de Saúde
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba em Reunião Extraordinária, realizada no dia 28 de fevereiro de 2023, e no uso de suas competências .. |
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Decreto nº 8.190/2023 - Nomeia Comissão para atendimento e assistência às famílias atingidas pelas enchentes no município de Itaquaquecetuba.”
Sexta 03 de Março de 2023
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Decreto 8190/2023 - Nomeia Comissão para atendimento e assistência às famílias atingidas pelas enchentes no município de Itaquaquecetuba.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, .. |
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Portarias nº 136.193 à 136.205/2023 - SMAM
Sexta 03 de Março de 2023
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Portarias 136193 à 136205/2023 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, .. |
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