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Extrato de Contrato nº 174/2025
Sexta 12 de Dezembro de 2025
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Extrato de Contrato nº 174/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: CALLADO, PETRIN E CEZAR ADVOGADOS Objeto: Contratação da empresa especializada para prestação de serviços jurídicos de consultoria e assessoria jurídica, incluindo atuação junto ao tribunal de contas do Estado de São Paulo – Secretaria Municipal de Assuntos .. |
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Extrato de Contrato nº 171/2025
Sexta 12 de Dezembro de 2025
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Extrato de Contrato nº 171/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: Contratação da empresa especializada para manutenção e ampliação para adequação da USF Piratininga- Modalidade: Concorrência Pública nº90002/2025 –Prazo:6 (meses)- Valor R$1.699.587,25.
Data da Assinatura: 08/12/2025.
Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e Modernização
Itaquaquecetuba, .. |
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Retificação da publicação AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/SMEL/2025.3º chamada
Sexta 12 de Dezembro de 2025
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AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/SMEL/2025.3º chamada
Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte
e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba S/P – DAS INSCRIÇÕES NO
CREDENCIAMENTO – Os interessados poderão inscrever-se no período de
15/12/2025 .. |
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PORTARIAS DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025
Quinta 11 de Dezembro de 2025
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025. Portaria nº 199/2025, de 03/11/2025 - “Concede licença por motivo de saúde ao Vereador Cesar Diniz de Souza, com abono .. |
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RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Revê parcialmente a Resolução CMS nº 005/2025, para indeferir a candidatura da trabalhadora Clícia Mara Silva Damaceno ao segmento Trabalhadores de Saúde no processo eleitoral do Conselho Municipal de
Quinta 11 de Dezembro de 2025
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RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Revê parcialmente a Resolução CMS nº 005/2025, para indeferir a candidatura da trabalhadora Clícia Mara Silva Damaceno ao segmento Trabalhadores de Saúde no processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – Biênio 2026/2027, e dá outras .. |
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Retificação da publicação Extrato de Contrato nº 176/2025
Quinta 11 de Dezembro de 2025
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Extrato de Contrato nº 176/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada :J.S.L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Objeto: Aquisição de kits congelados para distribuição entre os servidores efetivos, estagiários e comissionados da Prefeitura Municipal de Administração e Modernização- Modalidade: Pregão Eletrônico nº900085/2025 –Prazo:5 (dias)- Valor R$1.687.472,10.
Data da Assinatura: .. |
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Extrato de Contrato nº 176/2025
Quinta 11 de Dezembro de 2025
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Extrato de Contrato nº 176/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada :J.S.L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Objeto: Aquisição de kits congelados para distribuição entre os servidores efetivos, estagiários e comissionados da Prefeitura Municipal de Administração e Modernização- Modalidade: Pregão Eletrônico nº900085/2025 –Prazo:5 (dias).
Data da Assinatura: 08/12/2025.
Mário Toyama .. |
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Notificação de Ingressos de Recursos repassados através do Ministério do Esporte para o Convênio n° 959877/2024
Quinta 11 de Dezembro de 2025
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Notificação de Ingressos de Recursos repassados através do Ministério do Esporte para o Convênio n° 959877/2024 - referente a Construção de Espaço Esportivo Comunitário. Publicado em 11.12.2025. |
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AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/SMEL/2025 3º chamada
Quinta 11 de Dezembro de 2025
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AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/SMEL/2025.
Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte
e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba S/P – DAS INSCRIÇÕES NO
CREDENCIAMENTO – Os interessados poderão inscrever-se no período de
15/12/2025 ao dia .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 183/2025
Quinta 11 de Dezembro de 2025
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Extrato de Termo Aditivo nº 183/2025 – Contrato nº 66/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: RECOMA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Modalidade: Concorrência Pública nº 90003/2025 – Motivo: Prorrogação de prazo 180(dias) - Data da Assinatura: 10/12/2025.
Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e Modernização
Itaquaquecetuba, .. |
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Decreto Legislativo nº 88/2025 - "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2023, e dá outras providências"
Quinta 11 de Dezembro de 2025
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 88, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
"Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2023, e dá outras providências"
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz .. |
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Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 90020/2025
Quinta 11 de Dezembro de 2025
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"Concorrência Pública nº 90020/25
Processo nº 12.403/25
Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de infraestrutura urbana – Ítalo Adami – trecho II – Secretaria Municipal de Obras – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: RENOV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA e HOMOLOGAR o Certame Licitatório. Adjudicado .. |
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Decreto Legislativo nº 87/2025 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2022, e dá outras providências"
Quinta 11 de Dezembro de 2025
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
"Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2022, e dá outras providências"
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz .. |
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Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 90011/2025
Quinta 11 de Dezembro de 2025
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"Concorrência Pública nº 90011/25
Processo nº 2.884/25
Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e demais serviços complementares no Bairro Jardim Fiorelo no município de Itaquaquecetuba/SP – Secretaria Municipal de Obras – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA e HOMOLOGAR .. |
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Extrato Edital nº 01 de 10 Dezembro de 2025-Contratação de empresa especializada para construção da sede própria do IPSMI, Itaquaquecetuba, SP
Quarta 10 de Dezembro de 2025
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A Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para o conhecimento dos interessados a abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na .. |
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