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PORTARIAS DE 01 A 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Quinta 09 de Março de 2023
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - Portarias nº 20 a 35. |
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Edital de Regularização Fundiária
Quinta 09 de Março de 2023
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Núcleo Urbano Informal: Jardim Joandra II
Processo Administrativo: 17.565/2022 - Publicado em 09/03/2023. |
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Lista de Inscritos e Selecionados para a Participação do Casamento Comunitário.
Quinta 09 de Março de 2023
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Lista de Inscritos e Selecionados para a Participação do Casamento Comunitário. - Publicado em 09/03/2023. |
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Homologação Pregão Eletrônico nº 205/2022
Quinta 09 de Março de 2023
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"Registro de Preços de insumos de arte e educação física para uso nas unidades escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
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Extrato de Contrato nº 15/2023 - Concorrência Publica 07/22
Quinta 09 de Março de 2023
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"Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e projetos de AVCB em várias unidades de saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde" |
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Extrato de Contrato nº 05/2023 - Concorrência Publica nº 03/21
Quinta 09 de Março de 2023
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"Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia, arquitetura, trabalho social, recuperação ambiental, jurídicos e outros necessários à execução das ações de regularização fundiária nos núcleos urbanos informais localizados no município de Itaquaquecetuba" |
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Homologação Pregão Eletrônico nº 13/2023
Quinta 09 de Março de 2023
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"Registro de Preços de insumos, destinados a reposição de estoque nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde" |
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Extrato de Publicação de Decretos Legislativos 01 a 35/2023 - Medalhas de Mérito
Quinta 09 de Março de 2023
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS 01 a 35/2023– CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO “AYRTON SENNA”.
Decreto Legislativo nº 01, de 01 de março de 2023
Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Alefe Vinicius Alves Nogueira.
Decreto Legislativo nº 02, de 01 de março de 2023
Dispõe sobre .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 36/2023
Quinta 09 de Março de 2023
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"Contratação de serviços de seguro de veículos pertencentes às frotas das Secretarias Municipais de Saúde e Desenvolvimento Social" |
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Portarias 136.266/2023 a 136.346/2023 - SMAM
Quarta 08 de Março de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Fevereiro/2023
Quarta 08 de Março de 2023
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Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: Relação das .. |
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Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Janeiro/2023
Quarta 08 de Março de 2023
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Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: Relação das .. |
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Portarias 136.251/2023 a 136.257/2023 - SMAM
Terça 07 de Março de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portaria 136.255/2023 - SMAM
Terça 07 de Março de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei 3.666/2023 - "Cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração Municipal - CMUSAM, a Comissão de Representantes e dá Outras Providências."
Terça 07 de Março de 2023
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Lei nº 3666 de 07 de Março de 2023."Cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração Municipal - CMUSAM, a Comissão de Representantes e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, .. |
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