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Portarias nº 136.580 à 136.594/2023/SMAM
Quarta 15 de Março de 2023
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Portarias nº 136.580 à 136.594/2023/SMAMO Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso .. |
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Relatório de Salubridade Ambiental - COGESAI
Quarta 15 de Março de 2023
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Relatório de Salubridade Ambiental - COGESAI - Publicado em 15.03.2023. |
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Unicai - Auto de Infração - período 01.02.2023 à 15.03.2023.
Quarta 15 de Março de 2023
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Unicai - Auto de Infração - período 01.02.2023 à 15.03.2023. - Publicado em 15.03.2023. |
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Unicai - Edital de Notificação - período 01.02.2023 à 15.03.2023.
Quarta 15 de Março de 2023
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Unicai - Edital de Notificação - período 01.02.2023 à 15.03.2023. - Publicado em 15.03.2023. |
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Extrato Termo Aditivo 03 - GRIFON
Quarta 15 de Março de 2023
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Extrato de Termo Aditivo nº 03 – Contratada: Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de fornecimento diário via correio eletrônico ou website de boletins de publicações em nome da contratante – Modalidade: Dispensa de Licitação-Processo nº 28/2020 – Motivo: prorrogação .. |
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Lei Complementar nº 369/2023 - "Altera a Lei Complementar nº 359, de 20 de dezembro de 2022 e dá outras providências."
Terça 14 de Março de 2023
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Lei Complementar 369/2023 - "Altera a Lei Complementar nº 359, de 20 de dezembro de 2022 e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que .. |
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Lei Complementar nº 368/2023 - "Altera a Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009, que "DISCIPLINA, NO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, HIS - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL." e dá outras providências."
Terça 14 de Março de 2023
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Lei Complementar 368/2023 - "Altera a Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009, que "DISCIPLINA, NO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, HIS - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL." e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas .. |
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Tomada de Preços nº 01/2023 - DESERTO
Terça 14 de Março de 2023
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"Contratação de empresa especializada para reforma e adequação da Clínica Veterinária no município de Itaquaquecetuba" |
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Abertura de Proposta - Concorrência Pública nº 18/2022
Terça 14 de Março de 2023
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"Contratação de empresa especializada para obras de pavimentação e recapeamento de vias municipais" |
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Portarias nº 136.032 à 136.570/2023 - SMAM.
Terça 14 de Março de 2023
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Portarias 136.032 à 136.570/2023 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, .. |
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Homologação Pregão Eletrônico nº 16/2023
Terça 14 de Março de 2023
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"Aquisição de licenças de sofwares para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
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Homologação Pregão Eletrônico nº 25/2023
Terça 14 de Março de 2023
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"Registro de Preços de swab estéril para coleta de material para detecção molecular do genoma “Monkeypox vírus” – Secretaria Municipal de Saúde" |
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Homologação Pregão Eletrônico nº 30/2023
Terça 14 de Março de 2023
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"Aquisição de mobiliários de escritório necessários para o funcionamento da Vila Rápida empresa pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Aquisição de mobiliários de escritório necessários para o funcionamento da Vila Rápida empresa pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 03/2023 - Pregão Eletrônico nº 96/2019
Terça 14 de Março de 2023
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"Contrato para efetuar seguro de automóvel pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, com cobertura compreensiva" |
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Decreto nº 8.193/2023 - “Altera o artigo 2º do Decreto Municipal nº 6.366, de 23 de setembro de 2010 e dá outras providências.”
Segunda 13 de Março de 2023
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Decreto 8193/2023 - “Altera o artigo 2º do Decreto Municipal nº 6.366, de 23 de setembro de 2010 e dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da .. |
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