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Portaria nº 22/2023/SEMSU - “Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar”
Sexta 17 de Março de 2023
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Portaria 22/2023/SEMSU - “Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar” - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/2010, após analisar os autos .. |
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Decreto nº 8.194/2023 - “Estabelece procedimentos orçamentários para a execução da transferência dos depósitos judiciais e administrativos, de que trata a Lei nº 3.614/2022.”
Sexta 17 de Março de 2023
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Decreto 8194/2023 - “Estabelece procedimentos orçamentários para a execução da transferência dos depósitos judiciais e administrativos, de que trata a Lei nº 3.614/2022.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 .. |
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Reg-02-2023- TA 02-2023-Alex Refrigeração
Sexta 17 de Março de 2023
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Extrato de Termo Aditivo nº 02/2023 - Registro nº 02/2023 - Processo de Compras nº 005/2023 (Processo de Compras Original) nº 009/2021 - Pregão Presencial nº 01/2021 - Contrato nº 04/2021) - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: ALEX REPARAÇÃO DE MAQUINAS LTDA ME - Objeto: prestação de .. |
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Reg-01-2023- TA 02-2023-Correios
Sexta 17 de Março de 2023
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Extrato de Termo Aditivo nº 02/2023 - Registro nº 01/2023 - Processo de Compras nº 071/2022 (Processo de Compras Original) nº 004/2021 – Inexigibilidade de Licitação nº 02/2021 - Contrato nº 03/2021) - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS.- Objeto: “contratação de .. |
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Resolução CMDCA nº 004/2023.
Sexta 17 de Março de 2023
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Resolução CMDCA nº 004/2023. Publicado em 17.03.2023. |
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NOTIFICAÇÃO - ENTREGA DE CHAVES
Quinta 16 de Março de 2023
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"Assunto: Notificação entrega de chaves – Processo Administrativo nº 2064/2023 - Contrato nº 125/18– SEMSA" |
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NOTIFICAÇÃO - ENTREGA DE CHAVES
Quinta 16 de Março de 2023
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"Assunto: Notificação entrega de chaves – Processo Administrativo nº 2064/2023 - Contrato nº 125/18– SEMSA" |
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Lei Complementar nº 370/2023 - "Dispõe sobre a dispensa da comprovação de viabilidade de funcionamento nos casos que trata e dá outras providências."
Quinta 16 de Março de 2023
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Lei Complementar 370/2023 - "Dispõe sobre a dispensa da comprovação de viabilidade de funcionamento nos casos que trata e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz .. |
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Portarias nº 136.557 à 136.600/2023 - SMAM.
Quinta 16 de Março de 2023
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Portarias nº 136.557 à 136.600/2023 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, .. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022.
Quinta 16 de Março de 2023
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Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022. - Regularização Fundiária de Interesse Social dos Processos n°920/2013 e 15.487/2022, do núcleo Vila São Judas Tadeu, com Transcrição de n°20.732 do C.R.I de Mogi das Cruzes.
NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE .. |
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AVISO DE EDITAL - Tomada de Preços nº 03/2023
Quinta 16 de Março de 2023
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"Contratação de empresa especializada para construção de concha acústica nas dependências do parque ecológico municipal 'Mario do Canto'" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 42/2023
Quinta 16 de Março de 2023
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"Aquisição de eletrodomésticos para refeitório, Setores Internos e Externos pertencentes à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 41/2023
Quinta 16 de Março de 2023
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"Aquisição de barracas para serem utilizadas nos projetos e eventos pertencentes à Secretaria Municipal de Cultura" |
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AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 04/2023
Quinta 16 de Março de 2023
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"Contratação de empresa especializada para obras de drenagem e pavimentação de ruas no Bairro Recanto Mônica, neste Município" |
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AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 03/2023
Quinta 16 de Março de 2023
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"Contratação de empresa especializada para obras de Canalização entre as Ruas Londrina e Fênix “Córrego Cascavel”, Jardim Miray" |
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