Extrato de Ata Pregão Eletrônico nº 07/2023
 Quinta 23 de Março de 2023
"Registro de Preços de equipo macrogotas estéril, destinados a reposição de estoque nas unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"
Comunique-se - Protocolo
 Quinta 23 de Março de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer á Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Julgamento de Documentação -Tomada de Preços nº 02/2023
 Quinta 23 de Março de 2023
"Contratação de empresa especializada para construção de unidade básica localizada no Jardim Tropical, neste município"
Homologação - Pregão Eletrônico nº 36/2023
 Quinta 23 de Março de 2023
"Contratação de serviços de seguro de veículos pertencentes às frotas das Secretarias Municipais de Saúde e Desenvolvimento Social"
Portaria 136.670/2023 - SMAM
 Quarta 22 de Março de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Portaria 26/2023/SEMSU - "Dispõe Sobre Aplicação de Sanção Disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar."
 Quarta 22 de Março de 2023
Portaria n° 26/2023/SEMSU, de 17 de março de 2023. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas Lei Complementar Municipal nº 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal nº ..
Portaria 25/2023/SEMSU - "Dispõe Sobre Aplicação de Sanção Disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”
 Quarta 22 de Março de 2023
Portaria n° 25/2023/SEMSU, de 16 de março de 2023. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas Lei Complementar Municipal nº 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal nº ..
Portaria 24/2023/SEMSU - "Dispõe Sobre Aplicação de Sanção Disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar."
 Quarta 22 de Março de 2023
Portaria n° 24/2023/SEMSU, de 16 de março de 2023. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas Lei Complementar Municipal nº 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal nº ..
Portaria 22/2023/SEMSU - "Dispõe Sobre a Absolvição em Processo Administrativo Disciplinar."
 Quarta 22 de Março de 2023
Portaria Disciplinar n° 22/2023/SEMSU, 08 de março de 2023. “Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/2010, ..
Comunique-se - Protocolo
 Quarta 22 de Março de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer á Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Aguarda-se - Protocolo
 Quarta 22 de Março de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer á Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Jardim Ikes - PC nº 14.032/2019. Notificação de Proprietár
 Quarta 22 de Março de 2023
Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n°14.032/2019 do núcleo Jardim Ikes, com Matrícula de nº12.266 do C.R.I de Poá de 21/10/1980. NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À Danilo Leal Bernardo / Beatriz da Conceição Favato Leal Matrícula 7.414 do C.R.I Itaquaquecetuba/SP Endereço: Rua Bramante Buffoni, 48 - Ermelino Matarazzo - São ..
Edital da Resolução 01/2023 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba- CMACPDEI.
 Quarta 22 de Março de 2023
Edital da Resolução 01/2023 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba- CMACPDEI. - Publicado em 22/03/2023.
Relação de Autos da Vigilância Sanitária.
 Quarta 22 de Março de 2023
Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 22/03/2023.
Relação de Atos da Vigilância Sanitária.
 Quarta 22 de Março de 2023
Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicada em 22/03/2023.